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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 96 matérias encontradas.
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO § 8º, DO ARTIGO 146, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 63/2005
Protocolo Geral: 43217/2005
Data de apresentação: 01/04/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 42/2005
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII DO ART. 87, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Processo: 25/2005
Protocolo Geral: 43216/2005
Data de apresentação: 21/02/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 41/2005
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/2004
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 108, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: Processo: 243/2004
Protocolo Geral: 43215/2004
Data de apresentação: 12/12/2004
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA
Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
Processo: 204/2004
Protocolo Geral: 43214/2004
Data de apresentação: 16/11/2004
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE CRIA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A IMPRENSA OFICIAL DESTINADA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Autoria: Processo: 67/2004
Protocolo Geral: 43213/2004
Data de apresentação: 05/04/2004
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: Processo: 138/2003
Protocolo Geral: 43212/2003
Data de apresentação: 18/08/2003
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2003
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS A IMPRENSA OFICIAL DESTINADA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 89/2003
Protocolo Geral: 43211/2003
Data de apresentação: 09/06/2003
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO ASO ARTIGOS 89 E 90 DA LOMA
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
Processo: 50/2003
Protocolo Geral: 43210/2003
Data de apresentação: 07/04/2003
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
Processo: 109/2002
Protocolo Geral: 43209/2002
Data de apresentação: 10/06/2002
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 6/2001
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: Processo: 149/2001
Protocolo Geral: 43208/2001
Data de apresentação: 01/10/2001
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 12/12/2018 às 17h03m
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