Proposta de Emenda a LOM nº 3/2006
REVOGA EM TODO O SEU TEOR A EMENDA Nº 46 DE 11/04/2006, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º E ACRESCENTA §§ 4º E 5º AO ARTIGO 275 DA LOMA
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LOMA
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA
Proposta de Emenda a LOM nº 5/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º E ACRESCENTA §§ 4º E 5º AO ART. 275 DA LOMA
Proposta de Emenda a LOM nº 4/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (ARTIGO 85)
Proposta de Emenda a LOM nº 3/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO § 8º, DO ARTIGO 146, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII DO ART. 87, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Proposta de Emenda a LOM nº 3/2004
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 108, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA
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