Pesquisa de Matérias

Resultado: 94 matérias
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO § 8º, DO ARTIGO 146, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43217/2005
    Processo: 63/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: ELO 42/2005
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII DO ART. 87, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 21/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43216/2005
    Processo: 25/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: ELO 41/2005
  • ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 108, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
    Data de Apresentação: 12/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43215/2004
    Processo: 243/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA
    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 16/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43214/2004
    Processo: 204/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE CRIA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A IMPRENSA OFICIAL DESTINADA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Data de Apresentação: 05/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43213/2004
    Processo: 67/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
    Data de Apresentação: 18/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43212/2003
    Processo: 138/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS A IMPRENSA OFICIAL DESTINADA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 09/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43211/2003
    Processo: 89/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • DÁ NOVA REDAÇÃO ASO ARTIGOS 89 E 90 DA LOMA
    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 07/04/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43210/2003
    Processo: 50/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.
    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 10/06/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43209/2002
    Processo: 109/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição retirada pelo autor
  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Data de Apresentação: 01/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43208/2001
    Processo: 149/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada