Pesquisa de Matérias

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2011, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS PROVADORES OU CABINES DE ROUPAS DAS LOJAS DE VESTUÁRIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Á NECESSIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - CADEIRANTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 033/09, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO, DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS, LOCALIZADA NA RUA MAESTRO AUGUSTO MATHIAS, À EMPRESA JOSÉ RAFAEL MARQUES DIAS - BISCOITO "BISCOILITO".

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2009, DO VEREADOR RICARDO PINHEIRO SANTANA, QUE DISCUPLINA AS ATIVIDADES DE LAN HOUSES, CYBER CAFÉS, CYBER OFFICES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO AQUELES QUE COLOCAM O SERVIÇO DE INTERNET A DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 012-2009 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DOADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011-2009 QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VEÍCULOS PELAS ENTIDADES À MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 006-2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 070-08 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 077-08 QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS E TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 183-07 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL DO "COMPLEXO PRUDENCIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.