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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 45 matérias encontradas.
SUBSTITUTIVO Nº 1/2011
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2011, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 14/2011
Protocolo Geral: 66087/2011
Data de apresentação: 18/02/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 1/2010
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS PROVADORES OU CABINES DE ROUPAS DAS LOJAS DE VESTUÁRIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Á NECESSIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - CADEIRANTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Processo: 120/2010
Protocolo Geral: 64009/2010
Data de apresentação: 24/08/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 5/2009
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 033/09, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO, DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS, LOCALIZADA NA RUA MAESTRO AUGUSTO MATHIAS, À EMPRESA JOSÉ RAFAEL MARQUES DIAS - BISCOITO "BISCOILITO".
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 45/2009
Protocolo Geral: 59412/2009
Data de apresentação: 26/05/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 4/2009
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2009, DO VEREADOR RICARDO PINHEIRO SANTANA, QUE DISCUPLINA AS ATIVIDADES DE LAN HOUSES, CYBER CAFÉS, CYBER OFFICES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO AQUELES QUE COLOCAM O SERVIÇO DE INTERNET A DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Processo: 42/2009
Protocolo Geral: 59369/2009
Data de apresentação: 20/05/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 3/2009
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 012-2009 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DOADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: SILVIO NOGUEIRA BAHIA
Processo: 16/2009
Protocolo Geral: 58679/2009
Data de apresentação: 01/04/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 2/2009
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011-2009 QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VEÍCULOS PELAS ENTIDADES À MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: SILVIO NOGUEIRA BAHIA
Processo: 14/2009
Protocolo Geral: 58678/2009
Data de apresentação: 01/04/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 1/2009
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 006-2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Processo: 8/2009
Protocolo Geral: 58143/2009
Data de apresentação: 18/02/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 3/2008
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 070-08 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Processo: 102/2008
Protocolo Geral: 56071/2008
Data de apresentação: 11/08/2008
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 2/2008
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 077-08 QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS E TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: MÁRCIO APARECIDO MARTINS, CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI
Processo: 110/2008
Protocolo Geral: 55672/2008
Data de apresentação: 02/07/2008
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 1/2008
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 183-07 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL DO "COMPLEXO PRUDENCIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Protocolo Geral: 53526/2008
Data de apresentação: 08/02/2008
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração

Consulta gerada em 12/12/2018 às 17h27m
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