Pesquisa de Matérias

Resultado: 338 matérias
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/07 (AUTÓG Nº 83/07), QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/07/2007
    Protocolo: 51056/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 146/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/07 (AUT. Nº 46/07), DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/05/2007
    Protocolo: 50074/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/07 (AUT. Nº 26/07), DO VEREADOR PAULO MATTIOLI JÚNIOR, QUE ESTABELECE REGRAS AO RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/03/2007
    Protocolo: 49145/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 184/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO A SERVIDORES NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/02/2007
    Protocolo: 48623/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 130/06, DO VER. JOSÉ APARECIDO FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE APOIO COMPLEMENTAR ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/01/2007
    Protocolo: 47752/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL ÀS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 145/2006, REF. AUTÓGRAFO Nº 180/06, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/12/2006
    Protocolo: 47733/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 251/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO "DISQUE SILÊNCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/11/2006
    Protocolo: 47176/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 236/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 141/06 (AUT. Nº 130/06) DOS VEREADORES CRISTIANO MANFIO E JOSÉ LUIZ GARCIA, QUE DISPÓE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL EM AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 13/11/2006
    Protocolo: 46804/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 220/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/06, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINA CONTRA A GRIPE NOS SERVIÇOS DA ATIVA DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    Data de Apresentação: 03/10/2006
    Protocolo: 46052/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 202/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ÀS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 57/06 (AUTOG. Nº 86/06), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data de Apresentação: 28/07/2006
    Protocolo: 44578/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 146/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral