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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 336 matérias encontradas.
VETO Nº 2/2007
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 184/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO A SERVIDORES NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 41/2007
Protocolo Geral: 48623/2007
Data de apresentação: 23/02/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 1/2007
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 130/06, DO VER. JOSÉ APARECIDO FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE APOIO COMPLEMENTAR ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 1/2007
Protocolo Geral: 47752/2007
Data de apresentação: 04/01/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 6/2006
VETO PARCIAL ÀS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 145/2006, REF. AUTÓGRAFO Nº 180/06, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 251/2006
Protocolo Geral: 47733/2006
Data de apresentação: 27/12/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 5/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO "DISQUE SILÊNCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 236/2006
Protocolo Geral: 47176/2006
Data de apresentação: 29/11/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 4/2006
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 141/06 (AUT. Nº 130/06) DOS VEREADORES CRISTIANO MANFIO E JOSÉ LUIZ GARCIA, QUE DISPÓE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL EM AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 220/2006
Protocolo Geral: 46804/2006
Data de apresentação: 13/11/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 3/2006
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/06, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINA CONTRA A GRIPE NOS SERVIÇOS DA ATIVA DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Processo: 202/2006
Protocolo Geral: 46052/2006
Data de apresentação: 03/10/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 2/2006
VETO TOTAL ÀS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 57/06 (AUTOG. Nº 86/06), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 146/2006
Protocolo Geral: 44578/2006
Data de apresentação: 28/07/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 1/2006
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 234/05 DO VER. PAULO MATTIOLI JR, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DATAS OPCIONAIS AOS CONTRIBUINTES PARA VENCIMENTOS DE IPTU, ISS, TAXA DE FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 5/2006
Protocolo Geral: 43521/2006
Data de apresentação: 20/02/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição rejeitado
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 22/2005
VETO PARCIAL AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 214/05 (AUT. 209/05), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 318/2005
Protocolo Geral: 43520/2005
Data de apresentação: 27/12/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 21/2005
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/05, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 10.836, DE 09/01/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DA CÂMARA Nº 289 DE 01/03/2006
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 314/2005
Protocolo Geral: 43519/2005
Data de apresentação: 12/12/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração

Consulta gerada em 18/12/2018 às 21h37m
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