Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1110/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 104/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.374-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 16/2023 , CCJ nº 118/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2023 14:23:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7374/2023

PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 120.081,12 (cento e vinte mil, oitenta e um reais e doze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1021/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 99/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 59/2023 , CCJ nº 96/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2023 11:22:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7352/2023

PROJETO DE LEI Nº 54/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.329.116,42 (um milhão trezentos e vinte e nove mil cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1016/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 94/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 57/2023 , CCJ nº 95/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2023 10:38:14: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7345/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia do Profissional da Beleza"

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 954/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 94/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:57:27: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7393/2023

PROJETO DE LEI Nº 48/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 738.846,39 (setecentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 881/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 83/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 45/2023 , CCJ nº 81/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2023 09:28:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7331/2023

PROJETO DE LEI Nº 43/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão e cento e vinte mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 876/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 78/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 133/2023 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 47/2023 , CCJ nº 110/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2023 11:22:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7348/2023

PROJETO DE LEI Nº 41/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 95.897,92 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 830/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 73/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 49/2023 , CCJ nº 82/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2023 09:28:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7328/2023

PROJETO DE LEI Nº 40/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 828/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 71/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 50/2023 , CCJ nº 83/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2023 10:49:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7339/2023

PROJETO DE LEI Nº 33/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 729/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 62/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 53/2023 , CCJ nº 97/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2023 10:49:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7337/2023

Cria a função de confiança de Diretor Legislativo e extingue função de confiança de chefia e dá outras providências

Autoria: Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos

Data de Apresentação: 27/03/2023

Protocolo: 619/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Impacto Orçamentário - Financeiro

Pareceres de Comissões: CMID nº 10/2023 , COFC nº 34/2023 , CCJ nº 58/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2023 16:41:47: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7323/2023