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  • Projeto de Lei nº 30/2005

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ASSISENSE DE MALHA

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/03/2005
    Protocolo: 42110/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4568/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 29/2005

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CANADÁ.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/03/2005
    Protocolo: 42109/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4567/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12/2005

    DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCON, NOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 21/02/2005
    Protocolo: 42092/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27/2005
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 12/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4562/2005
    Texto Integral