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  • Projeto de Lei nº 66/2024

    PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.092.988,23 (um milhão e noventa e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 999/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 78/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 43/2024 , CCJ nº 84/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 65/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Romualdo Camocardi (CDHU) de Quadra Poliesportiva "Angelo Penachini"

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 998/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 77/2024
    Parecer de Comissão: CMID nº 20/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 09/04/2024 09:56:42: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 08/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 64/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a proibição da comercialização de materiais sem a comprovação da origem.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 990/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 76/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 09/04/2024 09:56:42: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 08/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 63/2024
    Em Tramitação

    Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no município de Assis

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 904/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 75/2024
    Pareceres de Comissões: CC nº 8/2024 , CCJ nº 89/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 18/04/2024 09:08:10: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 62/2024
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do(a) Influenciador(a) Digital" e dá outras providências

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 903/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 74/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 82/2024
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 23/04/2024 14:01:19: Encaminha Autógrafo (Prazo: 14/05/2024)

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 61/2024
    Em Tramitação

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.859, de 18 de outubro de 2006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Monitor de Creche e dá outras providências.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 899/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 73/2024
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2024 10:23:26: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 60/2024
    Em Tramitação

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.768, de 03 de abril de 2.006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia da Polícia Civil e dá outras providências.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 898/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 85/2024
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 23/04/2024 14:01:19: Encaminha Autógrafo (Prazo: 14/05/2024)

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 59/2024
    Em Tramitação

    PROJETO DE LEI Nº 37/2024 - Dispõe sobre denominação de Rotatória “Clemente Porchia” à Rotatória localizada no final da Avenida Dom Antônio, que dá acesso ao Residencial Esmeralda Park, em nosso município.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 897/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/2024
    Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2024 , CCJ nº 79/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 19/04/2024 11:16:22: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 58/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre denominação da praça localizada na confluência da Avenida São Cristovão com as Ruas Cônego Heriberto e Rodrigues, na Vila Triângulo, de Praça Maria F. de Jesus Faria

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 896/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 70/2024
    Pareceres de Comissões: CMID nº 21/2024 , CCJ nº 90/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 19/04/2024 11:16:22: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 57/2024
    Em Tramitação

    PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.496,53 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/03/2024
    Protocolo: 860/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 64/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/03/2024 10:30:01: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 24/04/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral