Pesquisa de Matérias

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  • Requer informações do Poder Executivo sobre acompanhamento especializado para alunos portadores de transtorno do espectro autista e outras deficiências nas escolas públicas municipais

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 11/04/2024
    Protocolo: 1044/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 16/04/2024 10:31:49: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 01/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento no Parque Ecológico Melchiades Pires da Rosa, no bairro San Fernando do Valley

    Autoria: Tenente Genova
    Data de Apresentação: 11/04/2024
    Protocolo: 1042/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 16/04/2024 10:31:49: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 01/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de criação de um crematório para pets

    Autoria: Tenente Genova
    Data de Apresentação: 11/04/2024
    Protocolo: 1041/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 16/04/2024 10:31:49: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 01/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei nº 321, de 26 de março de 2019, que "estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de glicemia (ponta de dedo) no primeiro atendimento feito pelas Unidades de Saúde que fazem atendimento de urgência e emergência no Município de Assis e dá outras providências"

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1035/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 16/04/2024 10:31:49: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 01/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo com relação a Lei Municipal nº 7.164, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1034/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 16/04/2024 10:31:49: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 01/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento das Leis Federais nºs 12.303/2010 (teste da orelhinha) e 13.002/2014 (teste da linguinha)

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1024/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 16/04/2024 10:31:48: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 01/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo com relação aos Programas Estaduais e Federais que o Município participa

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1022/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 16/04/2024 10:31:48: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 01/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer Informações do Poder Executivo Referente ao Processo Licitatório n°000025/21

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1021/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 16/04/2024 10:31:48: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 01/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre especialidades clínicas e cirúrgicas e dimensionamento de fila de espera

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1020/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 16/04/2024 10:31:48: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 01/05/2024)
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de realização de campanha para conscientização do descarte correto do lixo nas escolas da rede pública municipal

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1019/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 16/04/2024 10:31:48: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 01/05/2024)
    Texto Integral