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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 506 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1989
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 13/1989
Protocolo Geral: 42511/1989
Data de apresentação: 28/02/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1988
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, DA SEGUINTE FORMA: A) SUBSÍDIOS DO PREFEITO - 40 SALÁRIOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA; B) VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO - 30 SALÁRIOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA; E C) VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO - 15 SALÁRIOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 108/1988
Protocolo Geral: 42510/1988
Data de apresentação: 13/12/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1988
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DO VICE-PREFEITO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, DA SEGUINTE FORMA: A) OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO CORRESPONDENTE A 50 SALÁRIOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA; B) VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO CORRESPONDENTE A 50 SALÁRIOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA; E C) VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO CORRESPONDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 87/1988
Protocolo Geral: 42509/1988
Data de apresentação: 01/11/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1988
FIXA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO, DA SEGUINTE FORMA: A) OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO CORRESPONDERÃO A 14 SALÁRIOS REFERÊNCIA; B) A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO CORRESPONDERÁ A 14 SALÁRIOS-REFERÊNCIA; E C) A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO EQUIVALERÁ A 6 SALÁRIOS-REFERÊNCIA
Autoria: ONOSOR FONSECA
Processo: 67/1988
Protocolo Geral: 42508/1988
Data de apresentação: 27/09/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1988
OUTORGA AO PROFº DR. JOSÉ FERREIRA CARRATO O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE, NA QUALIDADE DE INTEGRANTE DO GRUPO DE PROFESSORES-FUNDADORES DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, HOJE INSTITUTO DE LETRAS, HISTÓRIA E PSICOLOGIA - UNESP
Autoria: ONOSOR FONSECA
Processo: 52/1988
Protocolo Geral: 42507/1988
Data de apresentação: 06/09/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1988
OUTORGA AO PROFº DR. ANTONIO CÂNDIDO DE MELLO E SOUZA O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE, NA QUALIDADE DE INTEGRANTE DO GRUPO DE PROFESSORES-FUNDADORES DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, HOJE INSTITUTO DE LETRAS, HISTÓRIA E PSICOLOGIA - UNESP
Autoria: ONOSOR FONSECA
Processo: 30/1988
Protocolo Geral: 42506/1988
Data de apresentação: 21/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1988
OUTORGA AO PROFº. DR. ANTÔNIO LÁZARO DE ALMEIDA PRADO O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE, DESDE 1958, QUANDO INTEGROU O GRUPO DE PROFESSORES-FUNDADORES DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, HOJE INSTITUTO DE LETRAS, HISTÓRIA E PSICOLOGIA
Autoria: ONOSOR FONSECA
Processo: 17/1988
Protocolo Geral: 42505/1988
Data de apresentação: 10/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1988
CONCEDE AO COMANDANTE ROLIM ADOLFO AMARO, DD. DIRETOR-PRESIDENTE DA TAM - TRANSPORTES AÉREOS REGIONAIS S/A., O TÍTULO HONORÁRIO DE "CIDADÃO ASSISENSE", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO, DESDE SUA MOCIDADE, NA ÁREA DE TRANSPORTE AÉREO
Autoria: OSCAR GOZZI
Processo: 8/1988
Protocolo Geral: 42504/1988
Data de apresentação: 05/04/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1988
CONCEDE A GERALDO BRISOLLA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RESIDENTE NESTA CIDADE, O TÍTULO HONORÁRIO DE "CIDADÃO ASSISENSE", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO, SEM NENHUMA FINALIDADE LUCRATIVA, EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 4/1988
Protocolo Geral: 42503/1988
Data de apresentação: 08/03/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1987
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 71/1987
Protocolo Geral: 42502/1987
Data de apresentação: 13/10/1987
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 21/02/2020 às 05h23m
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