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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 492 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1986
ESTABELECE MEIA HORA DE TEMPO PARA QUE DOIS SUPLENTES DE VEREADORES POSSAM FALAR NA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA VÊZ POR MÊS E EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO GRANDE EXPEDIENTE
Autoria: JOSÉ NORTON DE ANDRADE
Processo: 7/1986
Protocolo Geral: 42497/1986
Data de apresentação: 12/02/1986
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/1985
ALTERA A ALÍNEA "B" DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/82, QUANTO À VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL => ART. 1º, "B - VERBA DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 18 (DEZOITO) SALÁRIOS MÍNIMOS"
Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
Processo: 110/1985
Protocolo Geral: 42496/1985
Data de apresentação: 26/11/1985
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1985
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ ASSISENSE" À SRª IRENE RIBEIRO SALOTTI, FARMACÊUTICA, RESIDENTE NESTA CIDADE, TENDO-SE EM VISTA OS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELA PRESTADOS A ESTA COMUNIDADE
Autoria: MENANDRO VITAL CYRINO
Processo: 76/1985
Protocolo Geral: 42495/1985
Data de apresentação: 17/09/1985
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1985
CONCEDE AO DR. ELYSEU SALOTTI, MÉDICO DOMICILIADO E RESIDENTE NESTA CIDADE, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE", TENDO-SE EM VISTA OS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS À COMUNIDADE ASSISENSE
Autoria: ROMEU JOSÉ BOLFARINI
Processo: 66/1985
Protocolo Geral: 42494/1985
Data de apresentação: 27/08/1985
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1985
CONCEDE AO DR. MAURÍCIO DE CASTRO SANTOS, MÉDICO DOMICILIADO E RESIDENTE NESTA CIDADE, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA COMUNIDADE
Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
Processo: 65/1985
Protocolo Geral: 42493/1985
Data de apresentação: 27/08/1985
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1985
CONCEDE AO DR. GERSON DE ALMEIDA, MÉDICO, DOMICILIADO E RESIDENTE NESTA CIDADE, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA COMUNIDADE
Autoria: JOSÉ NORTON DE ANDRADE
Processo: 59/1985
Protocolo Geral: 42492/1985
Data de apresentação: 20/08/1985
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1985
INSTITUI, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, O CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ESTABELECE SUAS FINALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 30/1985
Protocolo Geral: 42491/1985
Data de apresentação: 28/05/1985
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1985
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1983, AMBAS COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 26/1985
Protocolo Geral: 42490/1985
Data de apresentação: 14/05/1985
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1985
SUBSTITUTIVO - INSTITUI O "DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO", A SER OUTORGADO ANUALMENTE A ATLETAS E DIRIGENTES QUE SE TENHAM DESTACADO NAS DIFERENTES MODALIDADES DO ESPORTE AMADOR.
Autoria: ROMEU JOSÉ BOLFARINI
Processo: 21/1985
Protocolo Geral: 42489/1985
Data de apresentação: 09/04/1985
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1985
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1982, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROCESSO TC - 2.302/83
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 9/1985
Protocolo Geral: 42488/1985
Data de apresentação: 26/02/1985
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 15/06/2019 às 21h50m
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