Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 478 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1984
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/82 => ART. 2º - "A VERBA MENSAL DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO FICA FIXADO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO; E A DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 2/3 (DOIS TERÇOS) DO QUE FOR PAGO AO PREFEITO SOB O MESMO TÍTULO"
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 2/1984
Protocolo Geral: 42483/1984
Data de apresentação: 14/02/1984
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1983
CONCEDE AO SR. OSVALDO BRAGA SOBRINHO, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE ASSISENSE
Autoria: JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS
Processo: 70/1983
Protocolo Geral: 42482/1983
Data de apresentação: 29/11/1983
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1983
CONCEDE AO EMPRESÁRIO RENATO DE REZENDE BARBOSA, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE"
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 66/1983
Protocolo Geral: 42480/1983
Data de apresentação: 16/11/1983
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1983
CONCEDE AO DR. CYRO ANTONIO LAURENZA FILHO, DD. DIRETOR PRESIDENTE DA FERROVIA PAULISTA S/A. - FEPASA, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE"
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 65/1983
Protocolo Geral: 42481/1983
Data de apresentação: 16/11/1983
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1983
CONCEDE AO DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO HONORÁRIO DE "CIDADÃO ASSISENSE"
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 53/1983
Protocolo Geral: 42479/1983
Data de apresentação: 04/10/1983
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1983
CONCEDE AO DR. FRANCISCO THOMAZ DE CARVALHO PINTO, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE"
Autoria: ROMEU JOSÉ BOLFARINI
Processo: 25/1983
Protocolo Geral: 42478/1983
Data de apresentação: 31/05/1983
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1983
CONCEDE AO DR. BRUNO AFFONSO DE ANDRÉ, DD. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE"
Autoria: ROMEU JOSÉ BOLFARINI
Processo: 24/1983
Protocolo Geral: 42477/1983
Data de apresentação: 31/05/1983
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1983
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 1/1983
Protocolo Geral: 42476/1983
Data de apresentação: 02/02/1983
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1982
CONCEDE AO SR. SEBASTIÃO THEODORO PAULINO DA SILVA - "RANCHINHO" - O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PELAS GRANDES REALIZAÇÕES NO CAMPO DAS ARTES PLÁSTICAS, EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO NOME DE ASSIS
Autoria: MILTON ROCHA
Processo: 64/1982
Protocolo Geral: 42475/1982
Data de apresentação: 19/10/1982
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1982
CONCEDE À PROFª JUDITH OLIVEIRA GARCEZ, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ ASSISENSE", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO À COMUNIDADE ASSISENSE
Autoria: MILTON ROCHA
Processo: 53/1982
Protocolo Geral: 42473/1982
Data de apresentação: 05/10/1982
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 23/03/2019 às 09h53m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top