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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 478 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1982
CONCEDE À PROFª MARIA LOPES DE CAMPOS, D. PIMPA, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ ASSISENSE", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO À COMUNIDADE ASSISENSE
Autoria: MILTON ROCHA
Processo: 52/1982
Protocolo Geral: 42474/1982
Data de apresentação: 05/10/1982
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1982
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL DA SEGUINTE FORMA: A) SUBSÍDIOS CORRESPONDENTES A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS; E B) VERBA DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS SUBSÍDIOS. FIXA A VERBA MENSAL DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SUBSÍDIO DO VEREADOR
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 33/1982
Protocolo Geral: 42472/1982
Data de apresentação: 10/08/1982
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1982
CONCEDE AO SR. PAULO DE REZENDE BARBOSA O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE ASSISENSE
Autoria: ERASMO CARDOSO
Processo: 18/1982
Protocolo Geral: 42471/1982
Data de apresentação: 13/04/1982
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1982
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 1/1982
Protocolo Geral: 42470/1982
Data de apresentação: 02/02/1982
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1981
DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA DO SR. REINALDO ANTONIO SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS, POR 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 1981
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 25/1981
Protocolo Geral: 42469/1981
Data de apresentação: 01/09/1981
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1981
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE" AO DR. HUGO DE ALMEIDA, DD. PRESIDENTE DO I.A.A. (INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL)
Autoria: WILSON PAITL
Processo: 19/1981
Protocolo Geral: 42468/1981
Data de apresentação: 11/08/1981
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1981
CONCEDE AO DR. PAULO AFFONSO DE CARVALHO O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", COMO HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PELOS GRANDES FEITOS NO CAMPO DO ESPORTE E DO ATLETISMO, EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO NOME DE ASSIS
Autoria: ERASMO CARDOSO
Processo: 16/1981
Protocolo Geral: 42467/1981
Data de apresentação: 02/06/1981
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1981
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 1/1981
Protocolo Geral: 42466/1981
Data de apresentação: 03/02/1981
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1980
CONCEDE A IRMÃ MARIA JOSÉ CHAVES O TÍTULO DE "CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO À COMUNIDADE
Autoria: ERASMO CARDOSO
Processo: 48/1980
Protocolo Geral: 42465/1980
Data de apresentação: 29/10/1980
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1980
CONCEDE AO DR. WALTER CORONADO ANTUNES, O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", COMO RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE DE ASSIS
Autoria: MILTON ROCHA
Processo: 45/1980
Protocolo Geral: 42464/1980
Data de apresentação: 14/10/1980
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 20/03/2019 às 14h56m
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