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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 483 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1983
CONCEDE AO DR. FRANCISCO THOMAZ DE CARVALHO PINTO, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE"
Autoria: ROMEU JOSÉ BOLFARINI
Processo: 25/1983
Protocolo Geral: 42478/1983
Data de apresentação: 31/05/1983
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1983
CONCEDE AO DR. BRUNO AFFONSO DE ANDRÉ, DD. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE"
Autoria: ROMEU JOSÉ BOLFARINI
Processo: 24/1983
Protocolo Geral: 42477/1983
Data de apresentação: 31/05/1983
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1983
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 1/1983
Protocolo Geral: 42476/1983
Data de apresentação: 02/02/1983
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1982
CONCEDE AO SR. SEBASTIÃO THEODORO PAULINO DA SILVA - "RANCHINHO" - O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PELAS GRANDES REALIZAÇÕES NO CAMPO DAS ARTES PLÁSTICAS, EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO NOME DE ASSIS
Autoria: MILTON ROCHA
Processo: 64/1982
Protocolo Geral: 42475/1982
Data de apresentação: 19/10/1982
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1982
CONCEDE À PROFª JUDITH OLIVEIRA GARCEZ, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ ASSISENSE", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO À COMUNIDADE ASSISENSE
Autoria: MILTON ROCHA
Processo: 53/1982
Protocolo Geral: 42473/1982
Data de apresentação: 05/10/1982
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1982
CONCEDE À PROFª MARIA LOPES DE CAMPOS, D. PIMPA, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ ASSISENSE", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO À COMUNIDADE ASSISENSE
Autoria: MILTON ROCHA
Processo: 52/1982
Protocolo Geral: 42474/1982
Data de apresentação: 05/10/1982
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1982
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL DA SEGUINTE FORMA: A) SUBSÍDIOS CORRESPONDENTES A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS; E B) VERBA DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS SUBSÍDIOS. FIXA A VERBA MENSAL DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SUBSÍDIO DO VEREADOR
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 33/1982
Protocolo Geral: 42472/1982
Data de apresentação: 10/08/1982
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1982
CONCEDE AO SR. PAULO DE REZENDE BARBOSA O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE ASSISENSE
Autoria: ERASMO CARDOSO
Processo: 18/1982
Protocolo Geral: 42471/1982
Data de apresentação: 13/04/1982
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1982
APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 1/1982
Protocolo Geral: 42470/1982
Data de apresentação: 02/02/1982
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1981
DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA DO SR. REINALDO ANTONIO SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS, POR 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 1981
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 25/1981
Protocolo Geral: 42469/1981
Data de apresentação: 01/09/1981
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 24/05/2019 às 20h10m
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