Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 575 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/1996

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. JOÃO LUIZ GÓES.

    Autoria: ANGELO CARMO BELUCI
    Data de Apresentação: 13/08/1996
    Protocolo: 42560/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 104/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/1996

    PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1993 - TC: 003587/026/94 = DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993,

    Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
    Data de Apresentação: 19/03/1996
    Protocolo: 42554/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/1996

    PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1993 - TC: 003587/026/94 = DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993

    Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
    Data de Apresentação: 19/03/1996
    Protocolo: 42555/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/1996

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. JOSÉ ALVES.

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 14/05/1996
    Protocolo: 42559/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/1996

    OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO OSVALDO GEROLIN.

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 09/04/1996
    Protocolo: 42558/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/1996

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROFESSOR FERNANDO MANUEL DE MENDONÇA.

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 26/03/1996
    Protocolo: 42557/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 30/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/1996

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO, E SOBRE A REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 19/03/1996
    Protocolo: 42556/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/1996

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO "CLÁUDIO BANDINI".

    Autoria: ADEMIR MARCELO PEREIRA
    Data de Apresentação: 21/02/1996
    Protocolo: 42553/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 8/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/1995

    ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 01 DE OUTUBRO DE 1.992, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E SOBRE A REMUNERAÇÃO DO VICE PREFEITO

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 28/11/1995
    Protocolo: 42552/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 159/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/1995

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "PEQUENO CIDADÃO".

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 21/11/1995
    Protocolo: 42551/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 154/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração