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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 478 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1974 CONCEDE A D. JOSÉ LÁZARO NEVES, BISPO DIOCESANO DE ASSIS, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE" Autoria: NORBERTO FERREIRA Processo: 30/1974 Protocolo Geral: 42443/1974 Data de apresentação: 11/06/1974 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição rejeitada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1974 CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE" AO DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO, DD. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO Autoria: JOÃO LOPES DOS SANTOS (SUPLENTE) Processo: 26/1974 Protocolo Geral: 42442/1974 Data de apresentação: 04/06/1974 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição rejeitada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1974 INSTITUI A FAVOR DO SUB-PREFEITO DO DISTRITO DE TARUMÃ, A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO, A QUANTIA MENSAL DE CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS) Autoria: JOÃO SIAN Processo: 7/1974 Protocolo Geral: 42441/1974 Data de apresentação: 12/03/1974 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição rejeitada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1973 APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO TC-6030/72 Autoria: AILAR MEGA Processo: 63/1973 Protocolo Geral: 42440/1973 Data de apresentação: 16/10/1973 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1973 SUBSTITUTIVO => ELEVA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA 2/3 (DOIS TERÇOS) DO VALOR DO SUBSÍDIO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E SERÁ PAGA MENSALMENTE; ESTABELECE AO PRESIDENTE DA CÂMARA, COMO VERBA DE REPRESENTAÇÃO, O EQUIVALENTE A 2/3 (DOIS TERÇOS) DO QUE FOR PAGO AO PREFEITO SOB O MESMO TÍTULO Autoria: NORBERTO FERREIRA Processo: 62/1973 Protocolo Geral: 42439/1973 Data de apresentação: 09/10/1973 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1973 APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970, A SABER: PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ASSIS (S.A.A.E.) Autoria: AILAR MEGA Processo: 59/1973 Protocolo Geral: 42438/1973 Data de apresentação: 02/10/1973 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1973 ALTERA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1974 A VERBA DE REPRESENTAÇÃO, PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA Autoria: HOTIR RIBEIRO MELLO Processo: 50/1973 Protocolo Geral: 42437/1973 Data de apresentação: 18/09/1973 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição retirada pelo autor Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1972 FIXA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1972, OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONFORMIDADE COM A SEGUINTE TABELA: PARA O EXERCÍCIO DE 1973...CR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS) PARA O EXERCÍCIO DE 1974...CR$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) PARA O EXERCÍCIO DE 1975...CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA O EXERCÍCIO DE 1976...CR$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS); FIXA A VERBA MENSAL DE REPRESENTAÇÃO EM 40% (QUARENTA POR CENTO) Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade Processo: 31/1972 Protocolo Geral: 42436/1972 Data de apresentação: 30/05/1972 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração