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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 494 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1979 DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA DO SR. REINALDO ANTONIO SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS - POR 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 5 DE NOVEMBRO DE 1979, NOS TERMOS DO SEU OFÍCIO Nº 1.320/79 Autoria: MESA DA CÂMARA Processo: 43/1979 Protocolo Geral: 42459/1979 Data de apresentação: 05/11/1979 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1979 APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Autoria: MESA DA CÂMARA Processo: 30/1979 Protocolo Geral: 42458/1979 Data de apresentação: 07/08/1979 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1979 APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Autoria: MESA DA CÂMARA Processo: 9/1979 Protocolo Geral: 42456/1979 Data de apresentação: 03/04/1979 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1979 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE" AO PADRE LUIZ VIGANÓ Autoria: ROSSINI DE AQUINO XAVIER Processo: 8/1979 Protocolo Geral: 42457/1979 Data de apresentação: 03/04/1979 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1978 CONCEDE AO SR. LUDOVICO SCHMIDT O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE" Autoria: AZARIAS RIBEIRO NETTO Processo: 32/1978 Protocolo Geral: 42455/1978 Data de apresentação: 27/06/1978 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1978 APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Autoria: MESA DA CÂMARA Processo: 2/1978 Protocolo Geral: 42454/1978 Data de apresentação: 08/02/1978 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1977 CONCEDE AO MONSENHOR "FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ" O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS" Autoria: MILTON ROCHA Processo: 68/1977 Protocolo Geral: 42453/1977 Data de apresentação: 22/11/1977 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1977 CONCEDE AO PROFº NICANOR LUCIANO GOMES, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE" Autoria: JOÃO JOSÉ ZANOTTI Processo: 35/1977 Protocolo Geral: 42452/1977 Data de apresentação: 21/06/1977 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1977 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE" AO DR. JORGE FRANCISCO GIORGI Autoria: DURVALINO BINATO Processo: 18/1977 Protocolo Geral: 42451/1977 Data de apresentação: 03/05/1977 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1976 INSTITUI, A PARTIR DE 01/02/77, VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA ATRIBUÍDA COMO REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL Autoria: LOURIVAL TRETTEL SERVILHA Processo: 39/1976 Protocolo Geral: 42450/1976 Data de apresentação: 14/09/1976 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração