Pesquisa de Matérias

ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997; ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 1995 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)

REDAÇÃO FINAL: CRIA SEVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ASSIS - SIMA, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E SEUS DERIVADOS, PRODUZIDOS, MANIPULADOS, ACONDICIONALDOS E EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 343.900,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL E NOVECENTOS REAIS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR, COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DO CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL SP-270, PARA O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 32.932,88 (TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) À FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DESTINADO A PARTICIPAR DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECEPTORES E TRANSMISSORES DO CANAL TELEVISIVO TV-VIDA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A DIVERSAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 176.400,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, À FIRMA JOSÉ COSTA TEDESCO JUNIOR - ME, ÁREA DE TERRENO, MEDINDO 2.400,00 M² (DOIS MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS - CDA I, DESTINADA À USINAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE ARGAMASSAS DE CIMENTO E CAL PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, À FIRMA ROMECS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., ÁREA DE TERRENO, MEDINDO 9.738,41 M² (NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO METROS E QUARENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS - CDA I, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 528.240,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS