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  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 30, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MNUICÍPIO DE ASSIS, NO VALOR DE R$ 21.000,00.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/02/1995
    Protocolo: 40593/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 8/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 4.955.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/02/1995
    Protocolo: 40591/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/02/1995
    Protocolo: 40592/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 35.805,97 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, DESTINADO A OCORRER COM DESPESAS DE PAGAMENTO PARCIAL DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DE HIGIENE E SAÚDE E OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/12/1994
    Protocolo: 40583/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 196/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE POSSUAM ATÉ 18 (DEZOITO) PONTOS, EDIFICADOS EM TERRENOS COM ÁREA IGUAL OU INFERIOR À 400 M² (QUATROCENTOS METROS QUADRADOS)

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 28/12/1994
    Protocolo: 40582/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 195/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 918,69 (NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 30, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 27/12/1994
    Protocolo: 40581/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 194/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ APLICADO NA ADEQUAÇÃO URGENTE DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PAÇO MUNICIPAL PARA A INDISPENSÁVEL INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, EM FASE FINAL DE IMPLANTAÇÃO

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/12/1994
    Protocolo: 40580/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 193/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO COM ÔNUS, À FIRMA "CARVOARIA IPÊ LTDA.", UMA ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS - C.D.A. I,, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARVÃO

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/12/1994
    Protocolo: 40575/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 192/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 518.434,21 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, DESTINADAS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INDISPENSÁVEIS A OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPESAS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/12/1994
    Protocolo: 40579/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 191/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO COM ÔNUS, À FIRMA "JOSÉ CARLOS SAMPAIO - ME", UMA ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADO NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS - CDA I, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/12/1994
    Protocolo: 40578/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 189/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração