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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 45/1988
CRIA E EXTINGUE DIVERSAS FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM REGIME DA C.L.T.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 50/1988
Protocolo Geral: 39560/1988
Data de apresentação: 30/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 44/1988
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, COM O ACRÉSCIMO DE CZ$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZADOS), PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.530/87
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 49/1988
Protocolo Geral: 39559/1988
Data de apresentação: 23/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 43/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREAS NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 48/1988
Protocolo Geral: 39558/1988
Data de apresentação: 18/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 42/1988
CRIA DIVERSAS FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM REGIME DA C.L.T., LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, DEPARTAMENTO DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS, DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. EXTINGUE DIVERSAS FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM REGIME DA CLT
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 47/1988
Protocolo Geral: 39557/1988
Data de apresentação: 18/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 41/1988
AUTORIZA A PREFEITURA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, SEM ÔNUS À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRENO, SEM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DA FAZENDA DO MUNICÍPIO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A MORADIA ESTUDANTIL, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE LETRAS, HISTÓRIA E PSICOLOGIA - CAMPUS DE ASSIS, DA UNESP
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 46/1988
Protocolo Geral: 39556/1988
Data de apresentação: 16/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 40/1988
AUTORIZA A PREFEITURA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE ASSIS, UMA ÁREA DE TERRENO, SEM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DA FAZENDA DO MUNICÍPIO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIA DA SEDE SOCIAL DA REFERIDA ENTIDADE
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 45/1988
Protocolo Geral: 39555/1988
Data de apresentação: 16/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 39/1988
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "AV. JOSÉ ANTONIO FERREIRA" AO TRECHO QUE, PARTINDO DA RUA CAPITÃO ASSIS, VAI TER À AV. DR. DÓRIA, NA VILA OURO VERDE
Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
Processo: 44/1988
Protocolo Geral: 39554/1988
Data de apresentação: 16/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 38/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA"
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 43/1988
Protocolo Geral: 39553/1988
Data de apresentação: 09/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 37/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO PAZINATO" À RUA "4", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANASTÁCIO ROCHA E WALTER ANTONIO FONTANA, DA VILA CLÁUDIA
Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
Processo: 42/1988
Protocolo Geral: 39552/1988
Data de apresentação: 09/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 36/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA NELSON MARCONDES" À RUA "5", DO BAIRRO IRMÃ CATARINA
Autoria: JOSÉ NORTON DE ANDRADE
Processo: 41/1988
Protocolo Geral: 39547/1988
Data de apresentação: 02/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 19/04/2019 às 21h56m
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