Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 11/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "VIA MANOEL FERNANDES" À ESTRADA ASSIS-TABAJARA, JÁ PAVIMENTADA E SITUADA NESTE MUNICÍPIO
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 13/1988
Protocolo Geral: 39528/1988
Data de apresentação: 10/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 10/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ENGRÁCIO DA SILVA" À RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE, PARTINDO DA AV. MARACAÍ, ULTRAPASSA A QUADRA EM QUE SE LOCALIZA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", E PROSSEGUE ATÉ CHEGAR À RUA LUCAS MENK, NA VILA FLORÍNEA
Autoria: JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS
Processo: 12/1988
Protocolo Geral: 39525/1988
Data de apresentação: 03/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 9/1988
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TRECHO TAMBÉM DENOMINADO RUA CARLOS GOMES, ENTRE A AV. ANTONIO ZUARDI E O ESTÁDIO TONICÃO, ANEXO AO PARQUE BURACÃO, NA VILA OPERÁRIA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "RUA DR. GERALDO NOGUEIRA LEITE"
Autoria: JOSÉ NORTON DE ANDRADE
Processo: 11/1988
Protocolo Geral: 39524/1988
Data de apresentação: 26/04/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 8/1988
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, DE ATÉ CZ$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZADOS), DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1ª FICAR E EXPO-ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 10/1988
Protocolo Geral: 39523/1988
Data de apresentação: 19/04/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 7/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA CONCEIÇÃO CHICOLLI" À RUA "3", QUE FICA ENTRE AS RUAS VIRIATO CORREIA E "7", NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY
Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
Processo: 9/1988
Protocolo Geral: 39522/1988
Data de apresentação: 12/04/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 6/1988
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E ANUAL, DE ATÉ CZ$ 14.213.883,00 (QUATORZE MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS CRUZADOS), DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PREFEITURA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE COMUNITÁRIO PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROGRAMA RECRIANÇA
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 7/1988
Protocolo Geral: 39520/1988
Data de apresentação: 29/03/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 5/1988
FIXA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1.500 METROS, CONTADOS AO LONGO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ENTRE UM ESTABELECIMENTO E OUTRO, A SER OBSERVADA NA INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS
Processo: 6/1988
Protocolo Geral: 39521/1988
Data de apresentação: 29/03/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 4/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "AV. PASCHOAL SANTILLI", AO TRECHO DA RUA ANDRÉ PERINI, COMPREENDIDO ENTRE A AV. DOM ANTONIO E O VIADUTO EXISTENTE SOBRE A SP-270 (RODOVIA RAPOSO TAVARES), NA ALTURA DO KM 446 + 226 METROS
Autoria: MILTON ROCHA
Processo: 5/1988
Protocolo Geral: 39519/1988
Data de apresentação: 15/03/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 3/1988
REVALORIZA EM 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DOS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E OS PROVENTOS DOS INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 3/1988
Protocolo Geral: 39518/1988
Data de apresentação: 09/02/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 2/1988
COM EMENDA - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO PREENCHER AS NECESSIDADES DE PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, MEDIANTE SELEÇÃO PÚBLICA
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 2/1988
Protocolo Geral: 39517/1988
Data de apresentação: 02/02/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 19/03/2019 às 18h22m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top