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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 74/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR UM VEÍCULO, TIPO PERUA KOMBI, MARCA VOLKSWAGEM, PLACA GF 6805, AO VOCEM - VILA OPERÁRIA CLUBE ESPORTE MARIANO DE ASSIS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 79/1989
Protocolo Geral: 39695/1989
Data de apresentação: 15/08/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 73/1989
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE VERBA REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO => ANULA, PARCIALMENTE, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AO PODER LEGISLATIVO, NO TOTAL DE NCZ$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZADOS NOVOS). COM OS RECURSOS PROVENIENTES DESTA ANULAÇÃO, SUPLEMENTA NO MESMO VALOR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRIBUÍDA AO CORPO LEGISLATIVO
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 78/1989
Protocolo Geral: 39697/1989
Data de apresentação: 15/08/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 72/1989
FIXA DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS => APÓS PARECER TÉCNICO E APROVAÇÃO DO MESMO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoria: HELCIO BONINI RAMIRES
Processo: 77/1989
Protocolo Geral: 39694/1989
Data de apresentação: 08/08/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 71/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR À FAMÍLIA DO EX-VEREADOR DAVID PASSARINHO ALVES FERREIRA, UM JAZIGO DE Nº 30.976, SITUADO NA QUADRA 30, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 76/1989
Protocolo Geral: 39693/1989
Data de apresentação: 08/08/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 70/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NCZ$ 7.532.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL CRUZADOS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES DO MUNICÍPIO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 75/1989
Protocolo Geral: 39692/1989
Data de apresentação: 08/08/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 69/1989
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA FERNANDO CALÔNICO" À RUA "K", SITUADA ENTRE AS RUAS "I" E "J", NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO
Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
Processo: 74/1989
Protocolo Geral: 39691/1989
Data de apresentação: 01/08/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 68/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO CORRENTE EXERCÍCIO, DE NCZ$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS NOVOS), AO VOCEM - VILA OPERÁRIA CLUBE ESPORTE MARIANO DE ASSIS, QUE SERÁ LIBERADO DA SEGUINTE FORMA: NCZ$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZADOS NOVOS) NO MÊS DE AGOSTO DE 1989; NCZ$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZADOS NOVOS) NO MÊS DE SETEMBRO DE 1989; E NCZ$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZADOS NOVOS) NO MÊS DE OUTUBRO DE 1989
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 73/1989
Protocolo Geral: 39690/1989
Data de apresentação: 01/08/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 67/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO ASSINAR TERMOS ADITIVOS POSTERIORES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO MUNICÍPIO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 72/1989
Protocolo Geral: 39689/1989
Data de apresentação: 01/08/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 66/1989
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS, QUE COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS, RECAPEAMENTO, EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E OUTRAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 71/1989
Protocolo Geral: 39688/1989
Data de apresentação: 01/08/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 65/1989
EMENDADO: PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.643/89, PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 125,00 M² (CENTO E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), PROCEDAM AO DESMEMBRAMENTO DE SEUS IMÓVEIS E RESPECTIVAS REGULARIZAÇÕES JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 70/1989
Protocolo Geral: 39687/1989
Data de apresentação: 20/07/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 25/02/2020 às 02h15m
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