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  • DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO, ENQUADRAMENTO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/08/1994
    Protocolo: 40526/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 128/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 89.307,54 (OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO DO GABINETE, BEM COMO A OCORRER DESPESAS COM EXECUÇÃO DE PLANO CARTOGRÁFICO, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A REDE PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/08/1994
    Protocolo: 40524/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 127/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, APROVADO PELA LEI Nº 3.279/93

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/08/1994
    Protocolo: 40523/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 126/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, DE R$ 261.147,88 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA TÊNIS CLUBE

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/08/1994
    Protocolo: 40522/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 125/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 3.278/93, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/08/1994
    Protocolo: 40525/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 124/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 1.967/77 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) => ARTIGO 11, § 2º - "O TERRENO NÃO EDIFICADO, QUE PERTENCER AO MESMO PROPRIETÁRIO POR MAIS DE 2 (DOIS) ANOS, FICARÁ SUJEITO AO SEGUINTE ACRÉSCIMO NA ALÍQUOTA, SALVO NO CASO DO PROPRIETÁRIO DE UM ÚNICO IMÓVEL DEVIDAMENTE COMPROVADO, QUE SE BENEFICIARÁ DA ISENÇÃO DE PROGRESSIVIDADE DA ALÍQUOTA, JUNTO À PREFEITURA"

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 02/08/1994
    Protocolo: 40521/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 123/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DENOMINA O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA TÊNIS CLUBE DE "PROFª JUDITH DE OLIVEIRA GARCEZ - 1ª MESTRA DE ASSIS"

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/07/1994
    Protocolo: 40513/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 122/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE R$ 16.171,59 (DEZESSEIS MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA O CORPO DE BOMBEIROS, AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS MECÂNICAS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CRECHES E SECRETARIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/07/1994
    Protocolo: 40520/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 121/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, DE R$ 273.410,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS), DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS DOS DEPARTAMENTOS JURÍDICO, INFORMAÇÕES TÉCNICO CADASTRAIS, PLANEJAMENTO URBANO E ECONÔMICO, LIMPEZA PÚBLICA, DE SAÚDE COLETIVA, DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DA CÂMARA MUNICIPAL

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/07/1994
    Protocolo: 40519/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 120/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO AERO CLUBE DE ASSIS, DE R$ 3.637,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS), PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESPORTES => ABRE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTÂNCIA DO AUXÍLIO CONCEDIDO

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/07/1994
    Protocolo: 40518/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração