Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 17/1988
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, DE ATÉ CZ$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZADOS), DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE "SKATE", ÀS MARGENS DO CÓRREGO FORTUNINHA
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 20/1988
Protocolo Geral: 39532/1988
Data de apresentação: 24/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 16/1988
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, DE ATÉ CZ$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZADOS), DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS (COLABORAÇÃO NA SOLUÇÃO DE GRAVE PROBLEMA QUE A LAGUS - EMPREENDIMENTOS RECREATIVOS LTDA. VEM ENFRENTANDO COM A OCORRÊNCIA DE EROSÃO EM ÁREA, DE SUA PROPRIEDADE, A QUAL ESTÁ PONDO EM SÉRIO RISCO AS SUAS INSTALAÇÕES QUE BENEFICIAM CENTENAS DE ASSOCIADOS)
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 19/1988
Protocolo Geral: 39531/1988
Data de apresentação: 24/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 15/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALVES DE OLIVEIRA" AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ASSIS, LOCALIZADO À RODOVIA RAPOSO TAVARES, NA ALTURA DO KM 446
Autoria: MILTON ROCHA
Processo: 18/1988
Protocolo Geral: 39530/1988
Data de apresentação: 17/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 14/1988
ESTABELECE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSIS => UMA ÁREA MEDINDO 313.585,833 M², ENCERRANDO UM PERÍMETRO DE 1.980,81 METROS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 16/1988
Protocolo Geral: 39526/1988
Data de apresentação: 10/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 13/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "AV. ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS" À AVENIDA "3", LOCALIZADA NA VILA PROGRESSO E AO SEU PROLONGAMENTO, RUA 1, SITUADA NO BAIRRO COHAB (PARTE BAIXA), TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS "10" E "15", DO DISTRITO DE TARUMÃ
Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
Processo: 15/1988
Protocolo Geral: 39529/1988
Data de apresentação: 10/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 12/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA ANTONIO DE ALMEIDA FILHO" À PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E A CRECHE ANJO DA GUARDA, NA VILA MARIALVES
Autoria: JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS
Processo: 14/1988
Protocolo Geral: 39527/1988
Data de apresentação: 10/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 11/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "VIA MANOEL FERNANDES" À ESTRADA ASSIS-TABAJARA, JÁ PAVIMENTADA E SITUADA NESTE MUNICÍPIO
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 13/1988
Protocolo Geral: 39528/1988
Data de apresentação: 10/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 10/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ENGRÁCIO DA SILVA" À RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE, PARTINDO DA AV. MARACAÍ, ULTRAPASSA A QUADRA EM QUE SE LOCALIZA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", E PROSSEGUE ATÉ CHEGAR À RUA LUCAS MENK, NA VILA FLORÍNEA
Autoria: JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS
Processo: 12/1988
Protocolo Geral: 39525/1988
Data de apresentação: 03/05/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 9/1988
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TRECHO TAMBÉM DENOMINADO RUA CARLOS GOMES, ENTRE A AV. ANTONIO ZUARDI E O ESTÁDIO TONICÃO, ANEXO AO PARQUE BURACÃO, NA VILA OPERÁRIA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "RUA DR. GERALDO NOGUEIRA LEITE"
Autoria: JOSÉ NORTON DE ANDRADE
Processo: 11/1988
Protocolo Geral: 39524/1988
Data de apresentação: 26/04/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 8/1988
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, DE ATÉ CZ$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZADOS), DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1ª FICAR E EXPO-ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 10/1988
Protocolo Geral: 39523/1988
Data de apresentação: 19/04/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 24/04/2019 às 15h11m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top