Pesquisa de Matérias

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS S/C LTDA., ANISTIA FISCAL PARCIAL, REFERENTE A MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA, RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO AO NÚCLEO REGIONAL DO IDOSO DE ASSIS, POR 30 (TRINTA) ANOS, UMA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE SEDE SOCIAL DA ENTIDADE E OUTRAS OBRAS DE SEU INTERESSE

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE R$ 1.535.100,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CEM REAIS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, DESTINADO ESPECIALMENTE A OCORRER DESPESAS COM O PESSOAL CIVIL, OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PAGAMENTO DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA NÚCLEO INFANTIL NA VILA TÊNIS CLUBE, DE AMORTIZAÇÃO DE PARCELAS DE DÍVIDA COM O BNDS E FGTS, MATERIAL DE CONSUMO, REPASSES FINANCEIROS PARA A FAC E FEMA, RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, MANUTENÇÃO DO POSTO DE MONTA, LOGRADOUROS PÚBLICOS E LIMPEZA PÚBLICA, MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, COM O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E REALIZAÇÃO DA VII FICAR, ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E PESSOAL CIVIL DO PODER LEGISLATIVO

NOVA REDAÇÃO - REORGANIZA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, RECLASSIFICA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE ENFERMAGEM DE ASSIS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE LEVANTAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA ÁREA URBANA DE ASSIS

ACRESCENTA PROGRAMAS A LEI Nº 3.333/94, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE R$ 7.723,62 (SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS, MATERIAIS E OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS DE CRECHES, DO GABINETE E DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL

DÁ DENOMINAÇÃO DE "NÚCLEO HABITACIONAL ROMUALDO CAMOCARDI" AO NÚCLEO HABITACIONAL CDHU, SITUADO ENTRE A RUA VEREADOR NAZÁRIO ANTONIO DE OLIVEIRA, PROPRIEDADE DE JOSÉ SANTILLI SOBRINHO, A ASSOCANA E A ASSOCIAÇÃO NIPO BRASILEIRA

ISENTA DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE R$ 8.130,25 (OITO MIL, CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E COM SERVIÇOS E ENCARGOS NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE