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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 36/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA NELSON MARCONDES" À RUA "5", DO BAIRRO IRMÃ CATARINA
Autoria: JOSÉ NORTON DE ANDRADE
Processo: 41/1988
Protocolo Geral: 39547/1988
Data de apresentação: 02/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 35/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO BINATO" À RUA "C", DO BAIRRO BNH
Autoria: JOSÉ NORTON DE ANDRADE
Processo: 40/1988
Protocolo Geral: 39551/1988
Data de apresentação: 02/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 34/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "AV. MANUEL MESSIAS NOVAES" À AVENIDA "2", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS "10" E "1", NA VILA PROGRESSO, DO DISTRITO DE TARUMÃ
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 39/1988
Protocolo Geral: 39546/1988
Data de apresentação: 02/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 33/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA NELSON SEMEGHINI" À RUA "G", ENTRE A RUA "P" E A AV. ROMÃO CUENCA BORREGO, NO JARDIM ELDORADO
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 38/1988
Protocolo Geral: 39548/1988
Data de apresentação: 02/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 32/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA FELICIO MANDALHO" À RUA "4", NO BAIRRO IRMÃ CATARINA
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 37/1988
Protocolo Geral: 39549/1988
Data de apresentação: 02/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 31/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JUVENAL NELSON PIEDADE" À RUA "3", DO BAIRRO IRMÃ CATARINA
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 36/1988
Protocolo Geral: 39550/1988
Data de apresentação: 02/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 30/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB, ATRAVÉS DE SUA DELEGACIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP, PARA EXECUÇÃO DE NORMAS E ENCARGOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO DE ATIVIDADES DE SEU APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO AO CUMPRIMENTO DOS ATOS DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO ADITADOS COM FUNDAMENTO NA LEI-DELEGADA Nº 4/62 E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS INTERVENTIVOS, SOB A SUA COORDENAÇÃO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 35/1988
Protocolo Geral: 39545/1988
Data de apresentação: 11/07/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 29/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS OU EMPRESAS E COMPANHIAS DEDICADAS À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO SISTEMA FEDERAL DE HABITAÇÃO, NO TODO OU EM PARTE, MEDIANTE DOAÇÃO OU PELO CUSTO, COM VALORES ORIGINAIS CORRIGIDOS À DATA DA ALIENAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROJETADA NO C.D.A., ANEXA À ASSOCANA E À ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 34/1988
Protocolo Geral: 39544/1988
Data de apresentação: 11/07/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 28/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL DE ASSIS S/C, SITUADO À AV. DR. DÓRIA Nº 204, PARA A UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DESSA ENTIDADE DE ENSINO LOCAL PARA O TREINAMENTO DE ESPORTISTAS DE DIVERSAS MODALIDADES
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 33/1988
Protocolo Geral: 39543/1988
Data de apresentação: 11/07/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 27/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE 1.000 (HUM MIL) MUDAS DE PLANTAS APROPRIADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA, DESTINADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 32/1988
Protocolo Geral: 39542/1988
Data de apresentação: 28/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 24/06/2019 às 06h13m
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