Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 59/1987
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, EM CZ$ 955.711.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E ONZE MIL CRUZADOS)
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 66/1987
Protocolo Geral: 39491/1987
Data de apresentação: 30/09/1987
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 58/1987
AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 1988, CONTRIBUIÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, A 17 ENTIDADES, NUM TOTAL DE CZ$ 2.661.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL CRUZADOS)
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 65/1987
Protocolo Geral: 39492/1987
Data de apresentação: 30/09/1987
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 57/1987
DÁ DENOMINAÇÃO DE "AV. NELSON TONELI" À RUA SEM DENOMINAÇÃO, AO LADO DA RODOVIA SP-333, FAZENDO FRENTE PARA AS QUADRAS QUATRO, CINCO, SEIS E QUINZE, INDO ENCONTRAR A RUA JOSÉ SANTANA DA GRAÇA, SITUADA NO DISTRITO DE TARUMÃ
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 64/1987
Protocolo Geral: 39489/1987
Data de apresentação: 29/09/1987
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 56/1987
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, DE ATÉ CZ$ 193.790,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA CRUZADOS), DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO NA PARTICIPAÇÃO DA CAMPANHA DENOMINADA "O DIA D", PARA ARRECADAÇÃO FINANCEIRA AO VOCEM - VILA OPERÁRIA CLUBE ESPORTE MARIANO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 63/1987
Protocolo Geral: 39488/1987
Data de apresentação: 29/09/1987
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 55/1987
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE CZ$ 2.747.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL CRUZADOS), SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 62/1987
Protocolo Geral: 39487/1987
Data de apresentação: 29/09/1987
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 54/1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SECÇÃO REGIONAL DE ASSIS, DA "ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA" - A.P.M.
Autoria: JOSÉ NORTON DE ANDRADE
Processo: 61/1987
Protocolo Geral: 39486/1987
Data de apresentação: 08/09/1987
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 53/1987
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, DE CZ$ 1.721.550,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA CRUZADOS), DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA - PROFIC
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 59/1987
Protocolo Geral: 39485/1987
Data de apresentação: 01/09/1987
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 52/1987
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PLURIANUAL, DE ATÉ CZ$ 2.200.161,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL, CENTO E SESSENTA E UM CRUZADOS), DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM O CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELA PREFEITURA COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE COMUNITÁRIO PARA CRIANÇAS E JOVENS, AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.446/86
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 58/1987
Protocolo Geral: 39484/1987
Data de apresentação: 01/09/1987
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 51/1987
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA PEDRO NIGRO" À RUA "B", LOCALIZADA ENTRE A COOPERATIVA AGRÍCOLA RIOGRANDENSE E A RUA VICENTE DE CARVALHO, NA VILA RIBEIRO
Autoria: DURVALINO BINATO
Processo: 56/1987
Protocolo Geral: 39483/1987
Data de apresentação: 25/08/1987
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 50/1987
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL DA PREFEITURA, EM REGIME DA C.L.T., DIVERSOS CARGOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 55/1987
Protocolo Geral: 39482/1987
Data de apresentação: 18/08/1987
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 26/03/2019 às 11h44m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top