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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 34/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NCZ$ 1.306.000,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E SEIS MIL CRUZADOS NOVOS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES DO MUNICÍPIO, REFERENTES AO EVENTO DA FICAR, AO PAGAMENTO PARCIAL DE EMPRÉSTIMO RELATIVO À USINA DE LIXO, ÀS DESPESAS DE CAPITAL DA FEMA, AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, À CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E A EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À ZONA RURAL) E EM RESUMIDAS CONTAS, À ATUALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 38/1989
Protocolo Geral: 39656/1989
Data de apresentação: 24/04/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 33/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NCZ$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL CRUZADOS NOVOS), SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUDS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 37/1989
Protocolo Geral: 39655/1989
Data de apresentação: 18/04/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 32/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, DE NCZ$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZADOS NOVOS), DESTINADO A OCORRER COM DESPESAS DE REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE I, DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 36/1989
Protocolo Geral: 39654/1989
Data de apresentação: 18/04/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 31/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "GRATIFICAÇÃO SUDS" AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM O PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE, CONSOANTE OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 35/1989
Protocolo Geral: 39653/1989
Data de apresentação: 18/04/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 30/1989
AUTORIZA A REVALORIZAÇÃO NUMÉRICA DO CARGO EM COMISSÃO DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REFERÊNCIA "35"
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 32/1989
Protocolo Geral: 39651/1989
Data de apresentação: 28/03/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 30/1989
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS EM MÓTEIS DO MUNICÍPIO => OS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLOREM A ATIVIDADE DE MOTEL, SÃO OBRIGADOS A OFERECER A SEUS USUÁRIOS, PRESERVATIVOS MASCULINOS, EXPONDO-OS EM LOCAIS ADEQUADOS
Autoria: ANTONIO CARLOS BERMEJO
Processo: 34/1989
Protocolo Geral: 39652/1989
Data de apresentação: 11/04/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 29/1989
NOVA REDAÇÃO - AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO, BENS IMÓVEIS CONSIDERADOS SEM INTERESSE PARA O MUNICÍPIO, CONSTITUÍDOS POR ÁREAS DE TERRENOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DA AV. PASCHOAL SANTILLI, VILA PROGRESSO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM CARVALHO DA MOTA ATÉ A RUA CIRCULAR
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 31/1989
Protocolo Geral: 39650/1989
Data de apresentação: 28/03/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 28/1989
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA DE ASSIS, OBJETIVANDO O USO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTÁDIO "DR. ADEMAR PEREIRA DE BARROS", SITUADO À RUA BRASIL, S/Nº, PARA AMPLO INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DE ASSIS, FICANDO REFERIDA ASSOCIAÇÃO ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU, DURANTE A VIGÊNCIA DO REFERIDO CONVÊNIO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 30/1989
Protocolo Geral: 39649/1989
Data de apresentação: 28/03/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 27/1989
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS, ARCANDO A SECRETARIA COM AS IMPORTÂNCIAS A SEREM CONVENIADAS PARA O FIM COLIMADO E À PREFEITURA APLICAR AS QUANTIAS RECEBIDAS UNICAMENTE NA EXECUÇÃO DESTE FIM
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 29/1989
Protocolo Geral: 39648/1989
Data de apresentação: 28/03/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 26/1989
REORGANIZA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 28/1989
Protocolo Geral: 39647/1989
Data de apresentação: 16/03/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 21/02/2020 às 06h29m
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