Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 55 matérias
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A AVERBAÇÃO DOS TERRENOS E PRÉDIOS DO CDHU - PARQUE DAS ACÁCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 10/04/2005
    Protocolo: 7223/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 03/04/2005
    Protocolo: 7203/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO PROCESSO Nº 29/05, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONATABILIDADE PÚBLICA.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 03/04/2005
    Protocolo: 7198/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A FUNCIONÁRIOS EM CARGO DE COMISSÃO, CONTRATADOS E INETRINOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE ASSIS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 03/04/2005
    Protocolo: 7197/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS QUANTO A CONCESSÃO DE "BOLSA ATLETA" AOS ATLETAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 20/03/2005
    Protocolo: 7168/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA POR MEIO DO ESPORTE.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 20/03/2005
    Protocolo: 7167/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CONSUTAS OFTALMOLÓGICAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 13/03/2005
    Protocolo: 7152/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REUQER INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO SOBRE EXAMES DE ULTRA-SONOGRAFIA.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 13/03/2005
    Protocolo: 7151/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO SOBRE EXAMES DE RAIO X.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 13/03/2005
    Protocolo: 7150/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÃO DO PODER EXCUTIVO SOBRE EXAMES DE MAMOGRAFIA.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 13/03/2005
    Protocolo: 7149/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
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