Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA UM DO RESIDENCIAL VALÊNCIA PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA CLÓVIS MARCELINO DA SILVA

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 23/09/2022

Protocolo: 2432/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 230/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 58/2022 , CCJ nº 240/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2022 08:57:45: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7230/2022

Ementa: ACRESCENTA O TERMO "INDEPENDÊNCIA" À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BAPTISTA SILVA - JOTA", CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2155/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 211/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 49/2022 , CCJ nº 213/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7190/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2154/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 210/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2022 , CCJ nº 212/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7189/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA A DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 1995/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 190/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 39/2022 , CCJ nº 204/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2022 14:28:33: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7184/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ AUGUSTO PIOVESANI E JOSÉ SEBASTIÃO DA ROSA, PARALELA ÀS RUAS LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA E SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY, DE RUA MARILENA VIEIRA SILVEIRA HOLMO

Autoria: Jonas Campos

Data de Apresentação: 29/07/2022

Protocolo: 1878/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 175/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 45/2022 , CCJ nº 168/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2022 10:49:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7183/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA VALÉRIO ANTÔNIO BERNARDES

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 13/06/2022

Protocolo: 1566/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 144/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 36/2022 , CCJ nº 148/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2022 13:38:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7168/2022

Ementa: Instituí o Programa Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Assis

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 09/06/2022

Protocolo: 1513/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 141/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.256/2022 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 33/2022 , CCJ nº 140/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2022 14:14:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7256/2022

Ementa: Institui o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 30/05/2022

Protocolo: 1433/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 132/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7134/2022 , Autógrafo , Lei nº 6.624/2019.

Pareceres de Comissões: CMID nº 27/2022 , COFC nº 43/2022 , CCJ nº 124/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/07/2022 14:07:36: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7134/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 20/05/2022

Protocolo: 1285/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 123/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , PARECER CONSULTIVO N. 0786/2022 , Parecer n. G19/2022. , Requerimento de Parecer da UVESP

Pareceres de Comissões: CMID nº 28/2022 , CCJ nº 139/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2022 14:50:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7169/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARK PET", PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CÃES, GATOS E PETS EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE ASSIS

Autoria: Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 18/04/2022

Protocolo: 958/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 94/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 24/2022 , CCJ nº 93/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2022 10:26:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7149/2022