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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 83 matérias encontradas.
REDAÇÃO FINAL Nº 12/2014
REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 21/10/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexada: PL 108/2014 | Data Anexação: 21/10/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 11/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 21/08/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada Redação Final
Matéria Anexada: PL 67/2014 | Data Anexação: 21/08/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 10/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 14/08/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexada: PL 73/2014 | Data Anexação: 14/08/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 9/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 60/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 07/08/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexada: PL 60/2014 | Data Anexação: 07/08/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 8/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 59/2014 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM LOCAIS ONDE HOUVER CAIXAS ELETRÔNICOS, TERMINAIS BANCÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 03/07/2014
Matéria Anexada: PL 59/2014 | Data Anexação: 03/07/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 7/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 58/2014 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO, PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E AS RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 03/07/2014
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 07 de julho de 2014
Matéria Anexada: PL 58/2014 | Data Anexação: 03/07/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 6/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 24/2014, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 12/06/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final ao Projeto de Lei nº 24-2014
Matéria Anexada: PL 24/2014 | Data Anexação: 12/06/2014
REDAÇÃO FINAL Nº 5/2014
REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DO MUNICÍPIO.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 08/05/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
REDAÇÃO FINAL Nº 4/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2013.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 10/04/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
REDAÇÃO FINAL Nº 3/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS NAS LATERAIS DOS CÓRREGOS DAS AVENIDAS MARGINAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 03/04/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final

Consulta gerada em 18/12/2018 às 21h38m
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