Pesquisa de Matérias

Resultado: 159 matérias
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4581/2013
    Processo: 128/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2013: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LEI 9/2013
    Norma Derivada: LC 9/2013
  • DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4209/2013
    Processo: 118/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2013: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LC 7/2013
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4208/2013
    Processo: 117/2013
    Matéria Anexadora: SUB 9/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2013: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LC 10/2013
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.861/1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4079/2013
    Processo: 110/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2013: Proposição rejeitada
  • DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 3324/2013
    Processo: 91/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2013: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LC 5/2013
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 3323/2013
    Processo: 90/2013
    Matéria Anexadora: SUB 8/2013
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/09/2013: Proposição inclusa Ordem do Dia
    Norma Derivada: LC 8/2013
  • CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 2722/2013
    Processo: 81/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2013: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LC 6/2013
  • ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/05/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Protocolo: 2661/2013
    Processo: 76/2013
    Matéria Anexadora: RF 8/2013
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/05/2013: Proposição aprovada com emenda
    Norma Derivada: LC 4/2013
  • ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/05/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 73/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2013: Proposição retirada pelo autor
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 2178/2013
    Processo: 63/2013
    Matéria Anexadora: RF 7/2013
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/05/2013: Proposição aprovada com emenda
    Norma Derivada: LC 3/2013