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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 157 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 117/2013
Protocolo Geral: 4208/2013
Data de apresentação: 26/08/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado o Substitutivo
Matéria Anexadora: SUB 9/2013 - Data Anexação: 07/10/2013
Norma Derivada: Lei Complementar 10/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.861/1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 110/2013
Protocolo Geral: 4079/2013
Data de apresentação: 19/08/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitada - 04 favor/ 08 contra/ 02 abstenção
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2013
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 91/2013
Protocolo Geral: 3324/2013
Data de apresentação: 24/06/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 5/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 90/2013
Protocolo Geral: 3323/2013
Data de apresentação: 24/06/2013
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 30 de Setembro de 2013
Matéria Anexadora: SUB 8/2013 - Data Anexação: 30/09/2013
Norma Derivada: Lei Complementar 8/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2013
CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 81/2013
Protocolo Geral: 2722/2013
Data de apresentação: 27/05/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 6/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2013
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 76/2013
Protocolo Geral: 2661/2013
Data de apresentação: 23/05/2013
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada com emenda
Texto da ação: Aprovada emendada
Matéria Anexadora: RF 8/2013 - Data Anexação: 29/05/2013
Norma Derivada: Lei Complementar 4/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2013
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 73/2013
Data de apresentação: 20/05/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: retirada pelo autor conforme oficio nº 65/13
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 63/2013
Protocolo Geral: 2178/2013
Data de apresentação: 02/05/2013
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada com emenda
Texto da ação: Aprovada emendada
Matéria Anexadora: RF 7/2013 - Data Anexação: 29/05/2013
Norma Derivada: Lei Complementar 3/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 16/2013
Protocolo Geral: 491/2013
Data de apresentação: 15/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 2/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 15/2013
Protocolo Geral: 490/2013
Data de apresentação: 15/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado Substitutivo
Texto da ação: Aprovado Substitutivo
Matéria Anexada: SUB 1/2013 | Data Anexação: 21/02/2013
Norma Derivada: Lei Complementar 1/2013

Consulta gerada em 23/01/2019 às 22h40m
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