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  • Projeto de Resolução nº 10/2018

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS - MERA" AO ANEXO DA TV CÂMARA

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 06/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 214/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivada
    Norma Derivada: RE 210/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2018

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 04/12/2018
    Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial
    Processo: 211/2018
    Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Requerimentos de Urgência Especial , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2018 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivada
    Norma Derivada: RE 208/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2018

    ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 277 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    Data de Apresentação: 23/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 205/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Resolução nº 209-2018
    Norma Derivada: RE 209/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2018

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 15/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 190/2018
    Documentos Acessórios: Requerimentos Diversos , Resposta ao requerimento de diligência , Requerimento de diligência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2018

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 08/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 152/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2018 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivado
    Norma Derivada: RE 207/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2018

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 02/07/2018
    Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial
    Processo: 132/2018
    Documento Acessório: Requerimentos de Urgência Especial
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2018

    INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 10/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 98/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Transformada em Resolução
    Norma Derivada: RE 206/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2018

    ALTERA O ARTIGO 83 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    Data de Apresentação: 20/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Arquivada
    Norma Derivada: RE 205/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2018

    DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 26/02/2018
    Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial
    Processo: 34/2018
    Documentos Acessórios: Requerimentos de Urgência Especial , Parecer CCJ , Parecer Meio Ambiente
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2018 00:00:00: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 204/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2018

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 05/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16/2018
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral