Pesquisa de Matérias

Resultado: 557 matérias
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 07/03/2016
    Regime de Tramitação: Urgência
    Protocolo: 776/2016
    Processo: 30/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2016: Norma promulgada e publicada
    Norma Derivada: RE 193/2016
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18, DA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 23/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 5026/2015
    Processo: 168/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2015: Norma promulgada e publicada
    Norma Derivada: RE 191/2015
  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 16/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 156/2015
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 09/12/2015: Proposição inclusa Sessão Extraordinária
    Norma Derivada: RE 192/2015
  • DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 16/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 153/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2015: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 190/2015
  • REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 03/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 3061/2015
    Processo: 98/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2015: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 189/2015
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 16/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 2749/2015
    Processo: 94/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2015: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 188/2015
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 01/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 2491/2015
    Processo: 90/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2015: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 187/2015
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 09/03/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2015: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 186/2015
  • ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 178, DE 01 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 59, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 12/02/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2015: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 185/2015
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 12/02/2015
    Regime de Tramitação: Urgência
    Protocolo: 481/2015
    Processo: 18/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/02/2015: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 184/2015