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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 544 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2014
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 59, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Processo: 31/2014
Protocolo Geral: 903/2014
Data de apresentação: 07/03/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 178/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2014
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVALIAÇÃO SOBRE O DESCUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS PELO PODER EXECUTIVO
Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Processo: 30/2014
Protocolo Geral: 901/2014
Data de apresentação: 07/03/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovada por 14 votos favoráveis
Norma Derivada: Resolução 175/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 20/2014
Data de apresentação: 17/02/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovada por 14 votos favoráveis
Norma Derivada: Resolução 174/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2013
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Processo: 177/2013
Data de apresentação: 09/12/2013
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada com emenda
Texto da ação: aprovada emendado 14 favor
Norma Derivada: Resolução 173/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2013
INSTITUI O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo: 158/2013
Protocolo Geral: 5709/2013
Data de apresentação: 11/11/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 172/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A DESONERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS
Autores: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ARLINDO ALVES DE SOUSA
Processo: 123/2013
Protocolo Geral: 4545/2013
Data de apresentação: 12/09/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 171/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2013
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Autores: JOÃO DA SILVA FILHO, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo: 88/2013
Protocolo Geral: 3152/2013
Data de apresentação: 17/06/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 170/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Processo: 65/5
Protocolo Geral: 2344/2013
Data de apresentação: 09/05/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 169/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
Processo: 24/2013
Protocolo Geral: 711/2013
Data de apresentação: 28/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 168/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2013
DISPÕE SOBRE A REVISÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 18/2013
Data de apresentação: 18/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 165/2013

Consulta gerada em 12/12/2018 às 17h03m
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