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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 45 matérias encontradas.
SUBSTITUTIVO Nº 4/2007
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 151/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNÍCIPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo: 195/2007
Protocolo Geral: 52952/2007
Data de apresentação: 03/12/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 3/2007
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM O TRANSPORTE DE ENTULHOS (CAÇAMBAS) A COLOCAREM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITE A COBERTURA DO MATERIAL TRANSPORTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Processo: 153/2007
Protocolo Geral: 51729/2007
Data de apresentação: 27/08/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Adiada discussão e votação
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 2/2007
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 042-2007 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.276, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.993, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS. (LEI Nº 4957 DE 03 DE ABRIL DE 2007)
Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo: 57/2007
Protocolo Geral: 49286/2007
Data de apresentação: 22/03/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 1/2007
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 023-2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DE ATIVIDADE E INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 28/2007
Protocolo Geral: 48368/2007
Data de apresentação: 07/02/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
SUBSTITUTIVO Nº 1/2006
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR III, DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 0185-2006.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 247/2006
Protocolo Geral: 47712/2006
Data de apresentação: 20/12/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração

Consulta gerada em 14/12/2018 às 20h59m
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