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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 336 matérias encontradas.
VETO Nº 20/2005
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 229/05 QUE ISNTITUI OS "JOGOS INTERCOMÉRCIOS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO TOTAL Nº 20 AO PROJ DE LEI Nº 229/05 - MANTIDO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 313/2005
Protocolo Geral: 43518/2005
Data de apresentação: 12/12/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 19/2005
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 157/05 (AUT. 154/05) DO VER. JOSÉ LUIZ GARCIA, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO POR ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 284/2005
Protocolo Geral: 43517/2005
Data de apresentação: 24/10/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 18/2005
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 126/05 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ GARCIA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DA CÂMARA Nº 287 DE 03/10/05
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 255/2005
Protocolo Geral: 43516/2005
Data de apresentação: 12/09/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 17/2005
VETO PARCIAL ÀS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 44/05 DO PODER EXECUTIVO E PROJETO DE LEI Nº 66/05 DO PODER LEGISLATIVO (AUT. 100/05), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 220/2005
Protocolo Geral: 43514/2005
Data de apresentação: 15/08/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 16/2005
VETO ÀS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 83/05 DO PODER LEGISLATIVO E PROJETO DE LEI Nº 48/05 DO PODER EXECUTIVO (AUT. 101/05) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 À 2009
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 219/2005
Protocolo Geral: 43515/2005
Data de apresentação: 15/08/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 15/2005
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/05 (AUT.56/05) DO VER. JOSÉ AP.FERNANDES, QUE CONDICIONA A CONCESSÃO DE "HABITE-SE" AO PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 155/2005
Protocolo Geral: 43513/2005
Data de apresentação: 13/06/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 14/2005
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/05, DO VEREADOR CÉLIO FRANCISCO DINIZ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E AJUDANTES DE SERVIÇO DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DE ASSIS C.I.A.P.S., CENTRO DE ESPECIALIDADES E PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO E ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DA CÂMARA Nº 285 DE 13/06/2005
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 123/2005
Protocolo Geral: 43512/2005
Data de apresentação: 23/05/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 13/2005
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/05 (AUTOG. Nº 34/05), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU, OS PORTADORES DE CÂNCER OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 111/2005
Protocolo Geral: 43511/2005
Data de apresentação: 16/05/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 12/2005
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/05 (UAT. 23/05) DO VER. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 65 ANOS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 78/2005
Protocolo Geral: 43510/2005
Data de apresentação: 18/04/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 11/2005
VETO TOTAL AO PROJ.DE LEI Nº 163/04, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DA CÂMARA Nº 284/05
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 22/2005
Protocolo Geral: 43508/2005
Data de apresentação: 21/02/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração

Consulta gerada em 18/12/2018 às 21h39m
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