Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 109/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 151.270,20. Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 161/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6400/2017

PROJETO DE LEI Nº 105/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 644.500,00. Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 157/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6392/2017

Projeto de Lei nº 102/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 821.211,57 (FEMA-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/10/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 147/2017

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Requerimento de Urgência Especial

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6385/2017

PROJETO DE LEI Nº 98/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 772.767,97.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 144/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6382/2017

Projeto de Lei nº 91/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 138/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6381/2017

Projeto de Lei nº 89/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/09/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 133/2017

Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência Especial , Parecer - CCJ , Parecer - Orçamento e Finanças

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6380/2017

Projeto de Lei nº 83/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 126/2017

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6376/2017

Projeto de Lei nº 78/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 550.000,00.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 115/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 98-2017 , Parecer - CCJ , Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6358/2017

Projeto de Lei nº 73/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 481.302,96.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 111/2017

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto de Lei nº 94-2017 , Parecer da Mensagem Aditiva ao PL 94/17 - CCJ , Parecer , Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6367/2017

Projeto de Lei nº 43/2017, de 05 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais)- (SME)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 71/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo - Projeto de Lei nº 56/17 , Parecer - CCJ , Parecer Comissão de Orçamento , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/08/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6333/2017