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  • Proposta de Emenda a LOM nº 1/2004

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE CRIA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A IMPRENSA OFICIAL DESTINADA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

    Data de Apresentação: 05/04/2004
    Protocolo: 43213/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 3/2003

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Data de Apresentação: 18/08/2003
    Protocolo: 43212/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 138/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 2/2003

    ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS A IMPRENSA OFICIAL DESTINADA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 09/06/2003
    Protocolo: 43211/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 1/2003

    DÁ NOVA REDAÇÃO ASO ARTIGOS 89 E 90 DA LOMA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 07/04/2003
    Protocolo: 43210/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 1/2002

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 10/06/2002
    Protocolo: 43209/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 6/2001

    DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Data de Apresentação: 01/10/2001
    Protocolo: 43208/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 149/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: ELO 39/2001
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 5/2001

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 03/09/2001
    Protocolo: 43207/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 125/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 4/2001

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REDUZINDO O RECESSO LEGISLATIVO

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 11/06/2001
    Protocolo: 43206/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 85/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 2/2001

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS => "ARTIGO 24 - IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE, OS VEREADORES REUNIR-SE-ÃO SOB A PRESIDÊNCIA DO MAIS VOTADO, DENTRE OS PRESENTES E, HAVENDO MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, ELEGERÃO, EM VOTAÇÃO ABERTA, CARGO POR CARGO, OS COMPONENTES DA MESA, OS QUAIS FICARÃO AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS."

    Autoria: CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI
    Data de Apresentação: 02/05/2001
    Protocolo: 43205/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: ELO 37/2001
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 1/2001

    REDAÇÃO FINAL: CRIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS A IMPRENSA DESTINADA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

    Autoria: ADEMIR MARCELO PEREIRA
    Data de Apresentação: 26/03/2001
    Protocolo: 43204/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: ELO 38/2001
    Texto Integral