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Pesquisa de Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 134/2013
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DECIBELÍMETRO DOADO À POLÍCIA MILITAR
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Protocolo Geral: 475/2013
Data de apresentação: 14/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Fevereiro de 2013
REQUERIMENTO Nº 133/2013
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Protocolo Geral: 474/2013
Data de apresentação: 14/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Fevereiro de 2013
REQUERIMENTO Nº 132/2013
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS NOS PROCESSOS DE RETIRADA E PODA DE ÁRVORES NA CIDADE DE ASSIS
Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Protocolo Geral: 470/2013
Data de apresentação: 14/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Fevereiro de 2013
REQUERIMENTO Nº 131/2013
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS VENDAS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS
Autores: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, CRISTIANO SANTILI, JOSÉ LUIZ GARCIA
Protocolo Geral: 469/2013
Data de apresentação: 14/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Fevereiro de 2013
REQUERIMENTO Nº 130/2013
REQUER RELAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, DETALHANDO NOME, CARGO E RESPECTIVO VENCIMENTO E SETOR OU DEPARTAMENTO A QUE ESTÁ VINCULADO
Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Protocolo Geral: 467/2013
Data de apresentação: 14/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Fevereiro de 2013
REQUERIMENTO Nº 129/2013
REQUER, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, CÓPIA DAS DECLARAÇÕES PÚBLICAS DE BENS DE TODOS OS EX-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE OCUPARAM CARGO NO PERÍODO DE 2008 À 2012, BEM COMO OS QUE FORAM NOMEADOS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO
Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Protocolo Geral: 466/2013
Data de apresentação: 14/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Fevereiro de 2013
REQUERIMENTO Nº 128/2013
REQUER, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, CÓPIA DO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCONTRADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2013
Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Protocolo Geral: 465/2013
Data de apresentação: 14/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Fevereiro de 2013
REQUERIMENTO Nº 127/2013
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 181 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, QUE ESTABELECE COLETA DIFERENCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDUSTRIAIS E HOSPITALARES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Protocolo Geral: 464/2013
Data de apresentação: 14/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Fevereiro de 2013
REQUERIMENTO Nº 126/2013
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FROTA MUNICIPAL, ESPECIFICANDO O TIPO DE VEÍCULO, ANO DE FABRICAÇÃO, MODELO, QUILOMETRAGEM E DEPARTAMENTO OU SECRETARIA A QUE PERTENCE
Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Protocolo Geral: 463/2013
Data de apresentação: 14/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Fevereiro de 2013
REQUERIMENTO Nº 125/2013
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, INFORMANDO ENDEREÇO, VALOR DA LOCAÇÃO, PROPRIETÁRIO E FINALIDADE DO USO DO MESMO
Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Protocolo Geral: 462/2013
Data de apresentação: 14/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Fevereiro de 2013

Consulta gerada em 17/12/2018 às 10h38m
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