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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 547 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/1950
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 46, CAPÍTULO IX, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
Processo: 29/1950
Protocolo Geral: 42728/1950
Data de apresentação: 06/06/1950
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/1950
CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES JOÃO ANDRÉ PERINI, LUIZ GONÇALVES E WILMART NOGUEIRA, ELEITOS PELA LEGENDA U.D.N. - P.T.N., E DO VEREADOR ERNANI RODRIGUES, ELEITO PELA LEGENDA P.S.P.
Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
Processo: 23/1950
Protocolo Geral: 42727/1950
Data de apresentação: 16/05/1950
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/1950
ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 23, CAPÍTULO VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoria: BENEDITO ELZEÁRIO D'OLIVEIRA
Processo: 22/1950
Protocolo Geral: 42726/1950
Data de apresentação: 16/05/1950
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/1950
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
Processo: 5/1950
Protocolo Geral: 42725/1950
Data de apresentação: 14/02/1950
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 48/1948
EMENDADO: PROJETO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 17/1948
Protocolo Geral: 42722/1948
Data de apresentação: 08/05/1948
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/1948
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE "SECRETÁRIO" DA CÂMARA MUNICIPAL, DE CR$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS)
Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
Processo: 45/1948
Protocolo Geral: 42723/1948
Data de apresentação: 02/10/1948
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 39/1948
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
Processo: 55/1948
Protocolo Geral: 42724/1948
Data de apresentação: 20/11/1948
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 25/04/2019 às 01h15m
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