Pesquisa de Matérias

Resultado: 557 matérias
  • ALTERAÇÃO DO ARTIGO 46, CAPÍTULO IX, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
    Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
    Data de Apresentação: 06/06/1950
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42728/1950
    Processo: 29/1950
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES JOÃO ANDRÉ PERINI, LUIZ GONÇALVES E WILMART NOGUEIRA, ELEITOS PELA LEGENDA U.D.N. - P.T.N., E DO VEREADOR ERNANI RODRIGUES, ELEITO PELA LEGENDA P.S.P.
    Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
    Data de Apresentação: 16/05/1950
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42727/1950
    Processo: 23/1950
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 23, CAPÍTULO VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
    Autoria: BENEDITO ELZEÁRIO D'OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 16/05/1950
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42726/1950
    Processo: 22/1950
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
    Data de Apresentação: 14/02/1950
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42725/1950
    Processo: 5/1950
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • EMENDADO: PROJETO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 08/05/1948
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42722/1948
    Processo: 17/1948
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE "SECRETÁRIO" DA CÂMARA MUNICIPAL, DE CR$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS)
    Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
    Data de Apresentação: 02/10/1948
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42723/1948
    Processo: 45/1948
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Autoria: LUIZ DE AVELLAR GARCIA
    Data de Apresentação: 20/11/1948
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 42724/1948
    Processo: 55/1948
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada