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  • PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/01/2024
    Protocolo: 79/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 8/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 9/2024 , CCJ nº 15/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2024 14:47:48: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7511/2024
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 04/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/01/2024
    Protocolo: 78/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 7/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 11/2024 , CCJ nº 8/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2024 14:47:48: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7510/2024
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 03/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 148.386,07 (cento e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/01/2024
    Protocolo: 77/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 16/2024 , CCJ nº 16/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2024 09:44:53: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inapropriado nas instituições de ensino do município de Assis

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 23/01/2024
    Protocolo: 55/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/2024
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2024 14:06:20: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 02/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 496.126,52 (quatrocentos e noventa e seis mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/01/2024
    Protocolo: 16/2024
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Processo: 4/2024
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício
    Pareceres de Comissões: COFC nº 2/2024 , CCJ nº 2/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/01/2024 10:40:56: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7490/2024
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 34.867,49 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/01/2024
    Protocolo: 15/2024
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Processo: 3/2024
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício
    Pareceres de Comissões: COFC nº 1/2024 , CCJ nº 1/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/01/2024 10:40:56: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7491/2024
    Texto Integral
  • Institui o Programa "Escadas da Tabuada" nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 18/01/2024
    Protocolo: 14/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2/2024
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2024 14:06:20: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 141/2023 - Dá o nome de “Engº Dorival Finotti” ao Anel Viário – Eixo Sul e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 3608/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 272/2023
    Pareceres de Comissões: CMID nº 7/2024 , CCJ nº 28/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 26/02/2024 12:07:28: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Assis e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 3594/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 271/2023
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CC nº 2/2024 , CMID nº 8/2024 , CCJ nº 29/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 28/03/2024 09:17:22: Proposição inclusa Ordem do Dia

    10ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     01 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 136/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 44.606,62 (quarenta e quatro mil seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/12/2023
    Protocolo: 3541/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 270/2023
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Editais (Anexo)
    Pareceres de Comissões: COFC nº 137/2023 , CCJ nº 276/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7484/2023
    Texto Integral