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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 135/2018
PROJETO DE LEI Nº 95/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 523.978,93 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3287 / Validação: M448651971/3287
Processo: 147/2018
Data de apresentação: 01/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6570/2018
PROJETO DE LEI Nº 134/2018
PROJETO DE LEI Nº 94/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3284 / Validação: P1867478281/3284
Processo: 146/2018
Data de apresentação: 01/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6571/2018
PROJETO DE LEI Nº 133/2018
PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3283 / Validação: M181875869/3283
Processo: 145/2018
Data de apresentação: 31/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6572/2018
PROJETO DE LEI Nº 132/2018
PROJETO DE LEI Nº 92/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3282 / Validação: M14905355/3282
Processo: 144/2018
Data de apresentação: 31/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6573/2018
PROJETO DE LEI Nº 131/2018
PROJETO DE LEI Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3281 / Validação: P908332202/3281
Processo: 143/2018
Data de apresentação: 31/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6574/2018
PROJETO DE LEI Nº 130/2018
PROJETO DE LEI Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3280 / Validação: M284452866/3280
Processo: 142/2018
Data de apresentação: 31/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6580/2018
PROJETO DE LEI Nº 129/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANTONIO COSTA MACHADO"
Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Processo Eletrônico: 3262 / Validação: P1084099610/3262
Processo: 141/2018
Data de apresentação: 31/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6579/2018
PROJETO DE LEI Nº 128/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANGÉLICA LEITE DE OLIVEIRA"
Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO
Processo Eletrônico: 3263 / Validação: M1958067854/3263
Processo: 140/2018
Data de apresentação: 30/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6577/2018
PROJETO DE LEI Nº 127/2018
PROJETO DE LEI Nº 89/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.088.841,09 (um milhão e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos).
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3268 / Validação: M954205741/3268
Processo: 139/2018
Data de apresentação: 27/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6565/2018
PROJETO DE LEI Nº 126/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA BENEDITO CAMILO DE OLIVEIRA
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3264 / Validação: P1772980630/3264
Processo: 138/2018
Data de apresentação: 27/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6578/2018

Consulta gerada em 18/12/2018 às 21h36m
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