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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 9/2020
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE EMPREENDEDORA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 10/2020
Data de apresentação: 31/01/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , CC
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6777/2020
PROJETO DE LEI Nº 8/2020
INSTITUI O PROGRAMA NUTRI+AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo: 9/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: CCJ , CC
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE LEI Nº 7/2020
PROJETO DE LEI Nº 06/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 776.880,00 (setecentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 8/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: COFC , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6769/2020
PROJETO DE LEI Nº 6/2020
PROJETO DE LEI Nº 05/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 315.049,72 (trezentos e quinze mil quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 6/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: COFC , Parecer CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6768/2020
PROJETO DE LEI Nº 5/2020
PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 386.908,25 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e oito mil reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 5/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6780/2020
PROJETO DE LEI Nº 4/2020
PROJETO DE LEI Nº 03/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 4/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , COFC
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6773/2020
PROJETO DE LEI Nº 3/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE ASSIS - ACDA
Autoria: REINALDO DA CREMOS
Processo: 3/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6776/2020
PROJETO DE LEI Nº 2/2020
PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 002/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6779/2020
PROJETO DE LEI Nº 1/2020
PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 001/2020
Data de apresentação: 17/01/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6774/2020
PROJETO DE LEI Nº 185/2019
PROJETO DE LEI Nº 116/2019 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.623, de 21 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 222/2019
Data de apresentação: 20/12/2019
Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6765/2019

Consulta gerada em 26/05/2020 às 16h47m
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