Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 150/2018
PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3487 / Validação: M305041737/3487
Processo: 168/2018
Data de apresentação: 29/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6593/2018
PROJETO DE LEI Nº 149/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "3" DO RESIDENCIAL SANTA LUZIA DE "RUA IVO GONÇALVES"
Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO
Processo Eletrônico: 3427 / Validação: P702052085/3427
Processo: 165/2018
Data de apresentação: 22/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6592/2018
PROJETO DE LEI Nº 148/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA PROFª MARIA APARECIDA BORNEA"
Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo Eletrônico: 3371 / Validação: M1647819243/3371
Processo: 161/2018
Data de apresentação: 17/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6591/2018
PROJETO DE LEI Nº 147/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "I" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "SEBASTIÃO DA SILVA"
Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo Eletrônico: 3372 / Validação: M878084913/3372
Processo: 160/2018
Data de apresentação: 17/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 6585/2018
PROJETO DE LEI Nº 146/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA"
Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo Eletrônico: 3388 / Validação: M2113010499/3388
Processo: 159/2018
Data de apresentação: 17/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6590/2018
PROJETO DE LEI Nº 145/2018
PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 175.018,11 (cento e setenta e cinco mil dezoito reais e onze centavos) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3389 / Validação: P1541937837/3389
Processo: 158/2018
Data de apresentação: 16/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6586/2018
PROJETO DE LEI Nº 144/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGINAL "JOSÉ VITAL NOGUEIRA COBRA - CORONEL COBRA" À MARGINAL SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO PARANÁ/ASSIS
Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Processo Eletrônico: 3384 / Validação: P728866444/3384
Processo: 157/2018
Data de apresentação: 16/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6589/2018
PROJETO DE LEI Nº 143/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO"
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3375 / Validação: P2084458433/3375
Processo: 156/2018
Data de apresentação: 15/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 6584/2018
PROJETO DE LEI Nº 142/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE AVENIDA "ANDRÉ GONÇALVES MELO"
Autoria: ELIZETE MELLO DA SILVA
Processo Eletrônico: 3350 / Validação: M420692947/3350
Processo: 155/2018
Data de apresentação: 14/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 6583/2018
PROJETO DE LEI Nº 141/2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO E EXAMES DE REFRAÇÃO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PROFESSORES, ALFABETIZADORES OU QUALQUER PESSOA ADEQUADAMENTE QUALIFICADA
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3341 / Validação: M209230338/3341
Processo: 154/2018
Data de apresentação: 13/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6588/2018

Consulta gerada em 19/02/2019 às 14h25m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top