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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 51/2019
PROJETO DE LEI Nº 35/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4900 / Validação: M1506014778/4900
Processo: 57/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6673/2019
PROJETO DE LEI Nº 50/2019
PROJETO DE LEI Nº 34/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.932,00 (mil novecentos e trinta e dois reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4899 / Validação: P1792732588/4899
Processo: 56/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6672/2019
PROJETO DE LEI Nº 49/2019
PROJETO DE LEI Nº 32/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.852,92 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4898 / Validação: M2122708939/4898
Processo: 55/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6671/2019
PROJETO DE LEI Nº 48/2019
PROJETO DE LEI Nº 31/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.051,00 (dezesseis mil e cinquenta e um reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4896 / Validação: P691380165/4896
Processo: 54/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6670/2019
PROJETO DE LEI Nº 47/2019
PROJETO DE LEI Nº 30/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4894 / Validação: M1548874792/4894
Processo: 53/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6669/2019
PROJETO DE LEI Nº 46/2019
PROJETO DE LEI Nº 29/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4892 / Validação: P1072410324/4892
Processo: 52/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6668/2019
PROJETO DE LEI Nº 45/2019
PROJETO DE LEI Nº 28/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 47.555,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4890 / Validação: M1867482424/4890
Processo: 51/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6667/2019
PROJETO DE LEI Nº 44/2019
PROJETO DE LEI Nº 27/2019 - Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a cargos do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4889 / Validação: P1860519759/4889
Processo: 50/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6663/2019
PROJETO DE LEI Nº 43/2019
PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 108.964,48 (cento e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4888 / Validação: M340936969/4888
Processo: 49/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6666/2019
PROJETO DE LEI Nº 42/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "K" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA AIDA BERTONCINI NÁPOLI"
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4881 / Validação: M650783054/4881
Processo: 48/2019
Data de apresentação: 04/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6660/2019

Consulta gerada em 19/07/2019 às 20h09m
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