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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 4/2019
INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo Eletrônico: 4189 / Validação: M550514520/4189
Processo: 5/2019
Data de apresentação: 30/01/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6634/2019
PROJETO DE LEI Nº 3/2019
PROJETO DE LEI Nº 02/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4143 / Validação: P603564275/4143
Processo: 004/2019
Data de apresentação: 17/01/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado 
Norma Derivada: Lei Ordinária 6627/2019
PROJETO DE LEI Nº 2/2019
PROJETO DE LEI Nº 01/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4142 / Validação: P1866071478/4142
Processo: 003/2019
Data de apresentação: 17/01/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado 
Norma Derivada: Lei Ordinária 6626/2019
PROJETO DE LEI Nº 1/2019
PROJETO DE LEI Nº 129/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4141 / Validação: M1485846953/4141
Processo: 1/2019
Data de apresentação: 03/01/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6625/2019
PROJETO DE LEI Nº 185/2018
PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4086 / Validação: M1111164528/4086
Processo: 215/2018
Data de apresentação: 11/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6628/2019
PROJETO DE LEI Nº 184/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: CAMARGUINHO
Processo Eletrônico: 4022 / Validação: P305426958/4022
Processo: 213/2018
Data de apresentação: 05/12/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Encaminha Autógrafo
Texto da ação: Aguardando Sanção e promulgação
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PROJETO DE LEI Nº 183/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo Eletrônico: 4004 / Validação: M1254655782/4004
Processo: 212/2018
Data de apresentação: 04/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6624/2019
PROJETO DE LEI Nº 182/2018
PROJETO DE LEI Nº 127/2018 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4007 / Validação: P653376138/4007
Processo: 210/2018
Data de apresentação: 28/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6629/2019
PROJETO DE LEI Nº 181/2018
PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3976 / Validação: M308308681/3976
Processo: 209/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6622/2018
PROJETO DE LEI Nº 180/2018
PROJETO DE LEI Nº 125/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3969 / Validação: P675924062/3969
Processo: 208/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6621/2018

Consulta gerada em 23/04/2019 às 03h15m
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