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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 158 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 15/2013
Protocolo Geral: 490/2013
Data de apresentação: 15/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado Substitutivo
Texto da ação: Aprovado Substitutivo
Matéria Anexada: SUB 1/2013 | Data Anexação: 21/02/2013
Norma Derivada: Lei Complementar 1/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 135/2012
Protocolo Geral: 2410/2012
Data de apresentação: 24/10/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º. DO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 04 DE ABRIL DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 134/2012
Protocolo Geral: 2409/2012
Data de apresentação: 24/10/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirado pelo autor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2012
CRIA ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ASSIS
Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Processo: 95/2012
Data de apresentação: 10/07/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2012
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 92/2012
Protocolo Geral: 1789/2012
Data de apresentação: 29/06/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 4/2012
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 80/2012
Protocolo Geral: 1968/2012
Data de apresentação: 24/05/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 3/2012
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2012
AUTORIZA A INSERÇÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 43/2012
Data de apresentação: 28/03/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO COM A CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A DE UMA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORAMENTO DE DISPOSITIVO - ALÇA
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 38/2012
Protocolo Geral: 710/2012
Data de apresentação: 23/03/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirada pelo Autor conforme oficio nº 48/12
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 28/2012
Data de apresentação: 27/02/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 2/2012
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2012
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 20/2012
Protocolo Geral: 364/2012
Data de apresentação: 17/02/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 1/2012

Consulta gerada em 24/06/2019 às 06h41m
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