Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 544 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Autores: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, JOÃO DA SILVA FILHO
Processo: 14/2013
Protocolo Geral: 426/2013
Data de apresentação: 14/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 167/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DO PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA"
Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Protocolo Geral: 146/2013
Data de apresentação: 28/01/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 166/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROVIMENTO DO QUADRO DE OUVIDOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 152/2012
Data de apresentação: 07/12/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitada
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, O PROGRAMA "CÂMARA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
Processo: 120/2012
Protocolo Geral: 2067/2012
Data de apresentação: 22/08/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 164/2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2012
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 63/2012
Data de apresentação: 27/04/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 163/2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2012
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 23/2012
Protocolo Geral: 375/2012
Data de apresentação: 22/02/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Processo: 5/2012
Protocolo Geral: 51/2012
Data de apresentação: 23/01/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexadora: RF 1/2012 - Data Anexação: 09/02/2012
Norma Derivada: Resolução 161/2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2011
INSTITUI O "MANUAL DO CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Processo: 167/2011
Protocolo Geral: 69387/2011
Data de apresentação: 05/12/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 160/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2011
DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Processo: 71/2011
Protocolo Geral: 67184/2011
Data de apresentação: 19/05/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Resolução 159/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PUBLICAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Processo: 570/2011
Protocolo Geral: 66825/2011
Data de apresentação: 20/04/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Resolução 157/2011

Consulta gerada em 12/12/2018 às 17h05m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top