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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 492 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2016
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 53/2016
Protocolo Geral: 1441/2016
Data de apresentação: 27/04/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Norma Derivada: Decreto Legislativo 346/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ADALBERTO BICUDO
Autores: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI
Processo: 8/2016
Protocolo Geral: 163/2016
Data de apresentação: 26/01/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 342/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM FERNANDO SANTANA XAVIER
Autores: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Processo: 6/2016
Protocolo Geral: 69/2016
Data de apresentação: 14/01/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 345/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM PAULO SÉRGIO REZENDE PEREIRA
Autores: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Processo: 5/2016
Protocolo Geral: 23/2016
Data de apresentação: 14/01/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 344/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM DANIEL LUCAS ROCHA DE ALMEIDA
Autores: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Processo: 4/2016
Protocolo Geral: 5/2016
Data de apresentação: 14/01/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 343/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2015
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO A ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2015
Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Processo: 212/2015
Data de apresentação: 14/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 340/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MAURO LUIZ LIMA
Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Processo: 211/2015
Protocolo Geral: 5384/2015
Data de apresentação: 11/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 341/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA MAÍSA KAMEGAWA BORAZIO
Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Processo: 197/2015
Data de apresentação: 07/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 339/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2015
OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A SRA. NILZA ALVES ANDRADE"
Autores: EDSON DE SOUZA, REINALDO FARTO NUNES
Processo: 184/2015
Data de apresentação: 30/11/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 338/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 138/2015
Protocolo Geral: 4267/2015
Data de apresentação: 02/10/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 337/2015

Consulta gerada em 17/06/2019 às 16h51m
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