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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 336 matérias encontradas.
VETO Nº 10/2005
VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 134/04, QUE INSTITUI A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 21/2005
Protocolo Geral: 43507/2005
Data de apresentação: 21/02/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 9/2005
VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 159/04, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 20/2005
Protocolo Geral: 43506/2005
Data de apresentação: 21/02/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 8/2005
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 156/04, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE QUE REALIZAM CIRURGIAS, DISPOREM DE INSTALAÇÕES E PROCEDIMENTOS ADEQUADOS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 19/2005
Protocolo Geral: 43505/2005
Data de apresentação: 21/02/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 7/2005
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/04, QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO AO LEGISLATIVO, A CADA TRINTA DIAS DE RELAÇÃO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS AGENDADOS MENSALMENTE PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. LEI DA CÂMARA Nº 283/05
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 18/2005
Protocolo Geral: 43504/2005
Data de apresentação: 21/02/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 6/2005
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/04, QUE ISNTITUI A MEIA ENTRADA DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR EM TODO ESPETÁCULO PÚBLICO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 17/2005
Protocolo Geral: 43500/2005
Data de apresentação: 21/02/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 5/2005
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 151/04, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 16/2005
Protocolo Geral: 43503/2005
Data de apresentação: 21/02/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 4/2005
VETO TOTAL AO PORJETO DE LEI Nº 149/04, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 15/2005
Protocolo Geral: 43502/2005
Data de apresentação: 21/02/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 3/2005
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/04, QUE ISNTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS PROPORCIONALIDADE NO CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS GENÉRICOS NOS POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 14/2005
Protocolo Geral: 43509/2005
Data de apresentação: 21/02/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 2/2005
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 142/04, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 13/2005
Protocolo Geral: 43499/2005
Data de apresentação: 21/02/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 1/2005
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/04, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SABESP NESTE MUNICÍPIO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 12/2005
Protocolo Geral: 43501/2005
Data de apresentação: 21/02/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração

Consulta gerada em 18/12/2018 às 22h05m
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