Pesquisa de Matérias

Resultado: 338 matérias
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/05 (AUTOG. Nº 34/05), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU, OS PORTADORES DE CÂNCER OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/05/2005
    Protocolo: 43511/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 111/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/05 (UAT. 23/05) DO VER. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 65 ANOS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/04/2005
    Protocolo: 43510/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 78/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJ.DE LEI Nº 163/04, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DA CÂMARA Nº 284/05

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/02/2005
    Protocolo: 43508/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 134/04, QUE INSTITUI A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/02/2005
    Protocolo: 43507/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 159/04, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/02/2005
    Protocolo: 43506/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 20/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 156/04, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE QUE REALIZAM CIRURGIAS, DISPOREM DE INSTALAÇÕES E PROCEDIMENTOS ADEQUADOS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/02/2005
    Protocolo: 43505/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/04, QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO AO LEGISLATIVO, A CADA TRINTA DIAS DE RELAÇÃO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS AGENDADOS MENSALMENTE PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. LEI DA CÂMARA Nº 283/05

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/02/2005
    Protocolo: 43504/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/04, QUE ISNTITUI A MEIA ENTRADA DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR EM TODO ESPETÁCULO PÚBLICO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/02/2005
    Protocolo: 43500/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 151/04, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/02/2005
    Protocolo: 43503/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PORJETO DE LEI Nº 149/04, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/02/2005
    Protocolo: 43502/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral