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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
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REQUERIMENTO Nº 306/2018
Requer Informação sobre repasse da União e do Estado para o Município de Assis
Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Processo Eletrônico: 3863 / Validação: M1035047503/3863
Data de apresentação: 05/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 305/2018
Requer informações do Poder Executivo sobre valores arrecadados com o transporte público coletivo em nossa cidade.
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3862 / Validação: P2057988029/3862
Data de apresentação: 05/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 304/2018
Requer do Poder Executivo informações sobre o Programa de Reparcelamento de dívidas chamado "REFIS" no ano de 2018.
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3861 / Validação: P1718597852/3861
Data de apresentação: 05/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 303/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CESTOS NAS BOCAS DE LOBOS PARA EVITAR ENTUPIMENTOS.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 3812 / Validação: M1909504467/3812
Data de apresentação: 26/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 302/2018
Requer informações do Poder Executivo através da Secretaria da Educação informações sobre o alambrado da EMEIF Professora Judith de Oliveira Garcez.
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3811 / Validação: P1534547254/3811
Data de apresentação: 25/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 301/2018
Requer informações junto ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito se há possibilidade de voltar a funcionar o terminal urbano de ônibus junto ao Mercado Modelo Municipal.
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3810 / Validação: P2046480783/3810
Data de apresentação: 25/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 300/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CRIAÇÃO DO COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.698, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE PRÁTICAS DE DIGNIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES E DEFINE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS"
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3793 / Validação: M1704928130/3793
Data de apresentação: 24/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 299/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECLAMAÇÃO A RESPEITO DE EVENTO EM ESCOLA MUNICIPAL.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 3766 / Validação: P756636170/3766
Data de apresentação: 22/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 298/2018
Requer informações do Poder Executivo sobre gastos com a imprensa local.
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3771 / Validação: P1456485202/3771
Data de apresentação: 22/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 297/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONFECÇÃO DA CIA - CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA
Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Processo Eletrônico: 3770 / Validação: P123511041/3770
Data de apresentação: 22/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada

Consulta gerada em 19/02/2019 às 14h30m
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