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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 83 matérias encontradas.
REDAÇÃO FINAL Nº 19/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 92/2013
Data de apresentação: 26/09/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada Redação Final
Matéria Anexada: PL 92/2013 | Data Anexação: 26/09/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 18/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2013
Data de apresentação: 26/09/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexada: PL 72/2013 | Data Anexação: 26/09/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 17/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 91/2013
Data de apresentação: 12/09/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexada: PL 91/2013 | Data Anexação: 12/09/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 16/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 70/2013
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 05/09/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovada a redação final
REDAÇÃO FINAL Nº 15/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 03/09/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
REDAÇÃO FINAL Nº 14/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 79/2013
Data de apresentação: 29/08/2013
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 02 de Setembro de 2013
Matéria Anexada: PL 79/2013 | Data Anexação: 29/08/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 13/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 64/2013
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 15/08/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovada a redação final ao Proj. de Lei nº 64-13
Matéria Anexada: PL 64/2013 | Data Anexação: 15/08/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 12/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 57/2013
Data de apresentação: 20/06/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexadora: PL 57/2013 - Data Anexação: 24/06/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 11/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 55/2013
Data de apresentação: 13/06/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexadora: PL 55/2013 - Data Anexação: 17/06/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 10/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 50/2013
Data de apresentação: 13/06/2013
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aPROVADA A REDAÇÃO FINAL AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº50/2013
Matéria Anexadora: PL 50/2013 - Data Anexação: 17/06/2013

Consulta gerada em 18/12/2018 às 22h14m
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