Pesquisa de Matérias

Resultado: 83 matérias
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 92/2013
    Data de Apresentação: 26/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 92/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2013: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2013
    Data de Apresentação: 26/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 72/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2013: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 91/2013
    Data de Apresentação: 12/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 91/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2013: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 70/2013
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 05/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2013: Proposição aprovada
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2013: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 79/2013
    Data de Apresentação: 29/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 79/2013
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 29/08/2013: Proposição inclusa Ordem do Dia
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 64/2013
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 15/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 64/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/2013: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 57/2013
    Data de Apresentação: 20/06/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexadora: PL 57/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2013: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 55/2013
    Data de Apresentação: 13/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 55/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2013: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 50/2013
    Data de Apresentação: 13/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 50/2013
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/06/2013: Proposição aprovada