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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 158 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 3/2012
Protocolo Geral: 48/2012
Data de apresentação: 19/01/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirado conf. Oficio nº 016/2012
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 178/2011
Protocolo Geral: 69594/2011
Data de apresentação: 27/12/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirada pelo Autor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS; DELEGA AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP PARA A EXECUÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 177/2011
Protocolo Geral: 69593/2011
Data de apresentação: 27/12/2011
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirado pelo autor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2011
REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A LEI COMPLEMENTAR NO. 12/2011, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA EXERCICIO DE FUNÇÕES DE MÉDICOS PLANTONISTAS E FUNÇÃO ESPECIFICA PARA OUTROS PROFISSIONAIS DA SAUDE.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 168/2011
Protocolo Geral: 69436/2011
Data de apresentação: 12/12/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 158/2011
Protocolo Geral: 69224/2011
Data de apresentação: 21/11/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Projeto Arquivado - Retirado pelo autor conforme Ofício nº 830/2011/GAB em 12/12/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2011
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF E DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Processo: 155/2011
Protocolo Geral: 69214/2011
Data de apresentação: 21/11/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 13/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2011
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE MÉDICOS PLANTONISTAS E A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESPECÍFICA PARA OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 145/2011
Protocolo Geral: 68792/2011
Data de apresentação: 24/10/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 12/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2011
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MUNICÍPIO.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 139/2011
Protocolo Geral: 68853/2011
Data de apresentação: 13/10/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 11/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS; DELEGA AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA A EXECUÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 110/2011
Protocolo Geral: 68183/2011
Data de apresentação: 18/08/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Projeto Arquivado - Retirado pelo Autor conforme Ofício nº 829/2011/GAB em 12/12/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2011
ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ASSIS, ACRESCENTANDO NO DIPLOMA, O § 5º, EM SEU ARTIGO 1º.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 109/2011
Protocolo Geral: 68181/2011
Data de apresentação: 18/08/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 9/2011

Consulta gerada em 24/06/2019 às 06h11m
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