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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 547 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2011
INSTITUI O "MANUAL DO CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Processo: 167/2011
Protocolo Geral: 69387/2011
Data de apresentação: 05/12/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 160/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2011
DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Processo: 71/2011
Protocolo Geral: 67184/2011
Data de apresentação: 19/05/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Resolução 159/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PUBLICAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Processo: 570/2011
Protocolo Geral: 66825/2011
Data de apresentação: 20/04/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Resolução 157/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2011
DISPÕE SOBRE REUNIÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À POPULAÇÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE ASSIS.
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Processo: 53/2011
Protocolo Geral: 66760/2011
Data de apresentação: 15/04/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
Processo: 39/2011
Protocolo Geral: 66395/2011
Data de apresentação: 22/03/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Resolução 158/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, O PROGRAMA "CÂMARA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
Processo: 30/2011
Protocolo Geral: 66173/2011
Data de apresentação: 28/02/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Resolução 156/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2011
INSTITUI A CARTILHA DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Processo: 27/2011
Protocolo Geral: 66023/2011
Data de apresentação: 11/02/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Resolução 155/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2011
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 16/2011
Protocolo Geral: 65950/2011
Data de apresentação: 07/02/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Resolução 154/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2011
INSTITUI O I CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Processo: 13/2011
Protocolo Geral: 65936/2011
Data de apresentação: 03/02/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Resolução 153/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2010
DENOMINA O ANEXO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS DE "ANEXO ABILIO NOGUEIRA DUARTE"
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Processo: 164/2010
Protocolo Geral: 65218/2010
Data de apresentação: 22/11/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Resolução 152/2010

Consulta gerada em 25/04/2019 às 01h23m
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