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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 494 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2015
OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A SRA. NILZA ALVES ANDRADE"
Autores: EDSON DE SOUZA, REINALDO FARTO NUNES
Processo: 184/2015
Data de apresentação: 30/11/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 338/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 138/2015
Protocolo Geral: 4267/2015
Data de apresentação: 02/10/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 337/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2015
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.012
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 136/2015
Protocolo Geral: 4258/2015
Data de apresentação: 02/10/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado o Parecer do Tribunal de Contas pela desaprovação das Contas de 2012 do Poder Executivo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 336/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO MALDONADO PORCHIA
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Processo: 132/2015
Protocolo Geral: 4175/2015
Data de apresentação: 28/09/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 335/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2015
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR ELIZEO MAZO
Autores: ALCIDES COELHO, GORDINHO DA FARMÁCIA
Processo: 131/2015
Protocolo Geral: 4174/2015
Data de apresentação: 28/09/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 334/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR GILBERTO KASSAB
Autores: ALEXANDRE CACHORRÃO , ARLINDO ALVES DE SOUSA
Processo: 123/2015
Protocolo Geral: 3637/2015
Data de apresentação: 28/08/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 333/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO RAMOS
Autoria: TIMBA
Processo: 110/2015
Protocolo Geral: 3340/2015
Data de apresentação: 03/08/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 332/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCOS FELICIO SAMPONI
Autores: ALCIDES COELHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Processo: 109/2015
Protocolo Geral: 3341/2015
Data de apresentação: 03/08/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 331/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. SÉRGIO CIQUERA ROSSI
Autoria: TIMBA
Protocolo Geral: 2336/2015
Data de apresentação: 21/05/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 329/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA GRISELDA MARIA ROIZ MENCACCI
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Protocolo Geral: 1797/2015
Data de apresentação: 22/04/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 328/2015

Consulta gerada em 19/07/2019 às 20h10m
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