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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 476 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2014
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Processo: 189/2014
Protocolo Geral: 5815/2014
Data de apresentação: 27/11/2014
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada com emenda
Texto da ação: Aprovado emendado
Matéria Anexadora: RF 13/2015 - Data Anexação: 13/07/2015
Norma Derivada: Decreto Legislativo 330/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2014
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Processo: 188/2014
Protocolo Geral: 5816/2014
Data de apresentação: 27/11/2014
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada com emenda
Texto da ação: Aprovado emendado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 319/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2014
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SRA. INOCÊNCIA MANOEL
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Processo: 184/2014
Protocolo Geral: 5799/2014
Data de apresentação: 24/11/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Decreto Legislativo 318/2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO REV. ROCCO DIGILIO FILHO
Autoria: EDSON DE SOUZA
Processo: 183/2014
Protocolo Geral: 5767/2014
Data de apresentação: 24/11/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Decreto Legislativo 317/2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2014
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 122/2014
Data de apresentação: 29/08/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 315/2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RALFO ANTONIO MATTIOLI
Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Processo: 120/2014
Protocolo Geral: 4106/2014
Data de apresentação: 26/08/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Decreto Legislativo 316/2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A DRª CARLA FERNANDA GENEVCIUS GANASSIN
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Processo: 103/2014
Data de apresentação: 23/07/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Decreto Legislativo 314/2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR WILSON GOMES
Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO
Processo: 91/2014
Protocolo Geral: 3040/2014
Data de apresentação: 10/06/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Decreto Legislativo 312/2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR GEORGES ELIAS FARHAT
Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Processo: 72/2014
Protocolo Geral: 2403/2014
Data de apresentação: 12/05/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Decreto Legislativo 310/2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2014
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ALCIDES COELHO, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo: 71/2014
Protocolo Geral: 2402/2014
Data de apresentação: 12/05/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Decreto Legislativo 311/2014

Consulta gerada em 18/12/2018 às 23h38m
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