Pesquisa de Matérias

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SUBTENENTE JOSEMIR COSTA PAIM

Autoria: Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 04/08/2021

Protocolo: 814/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 114/2021

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 412-21

Parecer de Comissão: CCJ nº 133/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 412/2021

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR FABRÍZIO SALABAI BARBOSA

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 712/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 101/2021

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 411-21

Parecer de Comissão: CCJ nº 103/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 411/2021

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À PASTORA SONIA REGINA DE OLIVEIRA

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada

Data de Apresentação: 11/06/2021

Protocolo: 537/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 81/2021

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 410-21

Pareceres de Comissões: CCJ nº 87/2021 , CCJ nº 88/2021 , CCJ nº 86/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 410/2021

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À PROFª ADRIANE GALLO ALCANTARA DA SILVA

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 02/06/2021

Protocolo: 494/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 77/2021

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 409-21

Parecer de Comissão: CCJ nº 76/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 409/2021

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017

Autoria: Jonas Campos, Fernando Sirchia, Gerson Alves

Data de Apresentação: 15/04/2021

Protocolo: 176/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 42/2021

Matéria Anexada: TC 1/2020

Documentos Acessórios: Ofício nº 144-21 - Encaminha Cópia Decreto , Ofício nº 145-21 - Encaminha Cópia Decreto , Decreto Legislativo , Publicação do Decreto Legislativo nº 407-21 , Decreto Legislativo nº 407-21

Parecer de Comissão: CCJ nº 34/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 407/2021

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROF. DANIEL PAULO FERREIRA

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 12/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 07/2021

Documentos Acessórios: Decreto Legislativo , Parecer CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº 4/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 408/2021

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ADAUTO YOCHIHIRO USSUY

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 18/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 109/2020

Documentos Acessórios: Decreto Legislativo , Parecer

Parecer de Comissão: CCJ nº 104/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/12/2020 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 406/2020

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO TENENTE CORONEL PM RENATO MARCEL CARBONARI

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 08/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 80/2020

Documentos Acessórios: Decreto Legislativo , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº 96/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/12/2020 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 405/2020

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RICARDO DE MAIO BERMEJO

Autoria: CÉLIO DINIZ

Data de Apresentação: 24/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 77/2020

Documentos Acessórios: Decreto Legislativo , Parecer

Parecer de Comissão: CCJ nº 81/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/12/2020 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 404/2020

INSTITUI O DIPLOMA "AMIGO DO CRIANÇA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 31/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 11/2020

Documentos Acessórios: CC , CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2020 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 403/2020