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  • Proposta de Emenda a LOM nº 5/1997

    PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ARTIGO 144, § 8º, INCISOS I, II E III => I - PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL; II- PROJETO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; E III- PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/07/1997
    Protocolo: 43193/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 98/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Proposta de Emenda a LOM nº 4/1997

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Data de Apresentação: 17/06/1997
    Protocolo: 43191/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração

  • Proposta de Emenda a LOM nº 3/1997

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 273 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 17/06/1997
    Protocolo: 43192/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 85/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração

  • Proposta de Emenda a LOM nº 2/1997

    SUPRIMA-SE NO ARTIGO 40 DA LOMA A SEGUINTE EXPRESSÃO: "EXCETO A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS, A QUAL PODERÁ SER POR DECISÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COMUNIDADES DE BAIRRO E CLUBES DE SERVIÇOS"

    Data de Apresentação: 13/05/1997
    Protocolo: 43188/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 68/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Proposta de Emenda a LOM nº 1/1997

    FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A IMPRENSA OFICIAL DESTINADA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 25/02/1997
    Protocolo: 43187/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 30/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração

  • Proposta de Emenda a LOM nº 7/1996

    CRIA A IMPRENSA OFICIAL DESTINADA A PUBLIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

    Autoria: HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE
    Data de Apresentação: 05/11/1996
    Protocolo: 43186/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 146/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Proposta de Emenda a LOM nº 6/1996

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 15/10/1996
    Protocolo: 43185/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 135/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração

  • Proposta de Emenda a LOM nº 5/1996

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/08/1996
    Protocolo: 43184/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração

  • Proposta de Emenda a LOM nº 4/1996

    O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE PARÁGRAFO "PARÁGRAFO ÚNICO- A CÂMARA MUNICIPAL SERÁ COMPOSTA DE 17 (DEZESSETE) VEREADORES".

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 19/03/1996
    Protocolo: 43182/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração

  • Proposta de Emenda a LOM nº 3/1996

    SUPRIMAM-SE OS § § 1º E 2º DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 19/03/1996
    Protocolo: 43183/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração