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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 96 matérias encontradas.
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/1997
FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A IMPRENSA OFICIAL DESTINADA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO
Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
Processo: 30/1997
Protocolo Geral: 43187/1997
Data de apresentação: 25/02/1997
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 7/1996
CRIA A IMPRENSA OFICIAL DESTINADA A PUBLIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Autoria: HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE
Processo: 146/1996
Protocolo Geral: 43186/1996
Data de apresentação: 05/11/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 6/1996
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
Processo: 135/1996
Protocolo Geral: 43185/1996
Data de apresentação: 15/10/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 5/1996
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 102/1996
Protocolo Geral: 43184/1996
Data de apresentação: 13/08/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 4/1996
O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE PARÁGRAFO "PARÁGRAFO ÚNICO- A CÂMARA MUNICIPAL SERÁ COMPOSTA DE 17 (DEZESSETE) VEREADORES".
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
Processo: 28/1996
Protocolo Geral: 43182/1996
Data de apresentação: 19/03/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/1996
SUPRIMAM-SE OS § § 1º E 2º DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
Processo: 27/1996
Protocolo Geral: 43183/1996
Data de apresentação: 19/03/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/1996
ACRESCENTA NO ARTIGO 87, MAIS UM INCISO.
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
Processo: 20/1996
Protocolo Geral: 43181/1996
Data de apresentação: 12/03/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/1996
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 101 DA LOMA.
Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
Processo: 19/1996
Protocolo Geral: 43180/1996
Data de apresentação: 12/03/1996
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 5/1995
DÁ NOVA REDAÇÃO A INTRODUÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DOS ARTIGOS 9º AO 41
Autoria: Processo: 157/1995
Protocolo Geral: 43179/1995
Data de apresentação: 21/11/1995
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 4/1995
NOVA REDAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 => "ARTIGO 40 - AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DEVERÃO OCORRER EM SUA SEDE PRÓPRIA, EXCETO A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS, A QUAL PODERÁ SER, POR DECISÃO DO PLENÁRIO, REALIZADA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COMUNIDADES DE BAIRRO E CLUBE DE SERVIÇOS" - "§ 1º - CONSIDERAM-SE NULAS AS SESSÕES QUE FOREM REALIZADAS SEM A OBSERVÂNCIA DO QUE DISPÕE O CAPUT DESTE ARTIGO." RENUMERA-SE OS DEMAIS PARÁGRAFOS DESTE ARTIGO.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 130/1995
Protocolo Geral: 43178/1995
Data de apresentação: 24/10/1995
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 12/12/2018 às 17h47m
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