Pesquisa de Matérias

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/04, QUE ISNTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS PROPORCIONALIDADE NO CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS GENÉRICOS NOS POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 142/04, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/04, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SABESP NESTE MUNICÍPIO

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/04, (AUT. Nº 128/04), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/04 DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA RECREATIVA DE "EMPINAR PIPAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/04, DO VER. HERMON CANTON, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR PARA O EXERCÍCIO DE 2005, O MESMO VALOR DA TARIFA DA ANEEL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2004

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/04, DO VEREADOR CARLOS ROBERTO AJALA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE DIVERSÕES PÚBLICAS INSTALADAS TEMPORIARIAMENTE NA CIDADE DE ASSIS, A CONCEDER GRATUITAMENTE 20% DO TOTAL DE INGRESSOS MENSAIS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/04, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ TERCEIRO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DA CM Nº 275, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004

VETO TOTAL AO PROJETOS DE LEI Nº 90/04, DOS VEREADORES JOEL JOSÉ DOS SANTOS E HERMON BERGAMASSO CANTON QUE REGULAMENTA PARA DAR EFETIVIDADE AOS ART. 48 E 49, ENTRE OUTROS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, OBRIGANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER SITE ÚNICO NA REDE ELETRÔNICA CONTENDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E SEU PARECER PRÉVIO, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, AS VERSÕES SIMPLIFICADAS DESTES DOCUMENTOS E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 85/04, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO, COM ENCARGO, DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA ANEXA AO CDA I, À EMPRESA MOINHO NACIONAL LTDA.