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  • Redação Final nº 19/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 92/2013

    Data de Apresentação: 26/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 92/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada Redação Final
    Texto Integral

  • Redação Final nº 18/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2013

    Data de Apresentação: 26/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 72/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Texto Integral

  • Redação Final nº 17/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 91/2013

    Data de Apresentação: 12/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 91/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada a Redação Final
    Texto Integral

  • Redação Final nº 16/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 70/2013

    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 05/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    aprovada a redação final
    Texto Integral

  • Redação Final nº 15/2013

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada a Redação Final
    Texto Integral

  • Redação Final nº 14/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 79/2013

    Data de Apresentação: 29/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 79/2013
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 29/08/2013 00:00:00: Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 02 de Setembro de 2013
    Texto Integral

  • Redação Final nº 13/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 64/2013

    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 15/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 64/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    aprovada a redação final ao Proj. de Lei nº 64-13
    Texto Integral

  • Redação Final nº 12/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 57/2013

    Data de Apresentação: 20/06/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexadora: PL 57/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada a Redação Final
    Texto Integral

  • Redação Final nº 11/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 55/2013

    Data de Apresentação: 13/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 55/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Texto Integral

  • Redação Final nº 10/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 50/2013

    Data de Apresentação: 13/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 50/2013
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    aPROVADA A REDAÇÃO FINAL AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº50/2013
    Texto Integral