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  • Redação Final nº 9/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 49/2013

    Data de Apresentação: 06/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 49/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada a Redação Final
    Texto Integral

  • Redação Final nº 8/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 05/2013

    Data de Apresentação: 29/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 5/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada a Redação Final
    Texto Integral

  • Redação Final nº 7/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2013

    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 29/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 3/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada a Redação Final
    Texto Integral

  • Redação Final nº 6/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 39/2013

    Data de Apresentação: 23/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 39/2013
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 28/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada a Redação Final
    Texto Integral

  • Redação Final nº 5/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 40/2013

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 40/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada a Redação Final
    Texto Integral

  • Redação Final nº 4/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI PL 4/2013, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DOS ATOS RELATIVOS À MODALIDADE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 02/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada a Redação Final
    Texto Integral

  • Redação Final nº 3/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2013

    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 18/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 29/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Redação Final nº 2/2013

    REDAÇÃO FINAL AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 18/2013

    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 18/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: SUB 5/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Redação Final nº 1/2013

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2013 QUE OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FIXAREM PLACAS COM O INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS

    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 11/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 14/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral

  • Redação Final nº 3/2012

    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NO VALOR DE R$ 203.900.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS).

    Data de Apresentação: 29/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 99/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Texto Integral