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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 83 matérias encontradas.
REDAÇÃO FINAL Nº 9/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 49/2013
Data de apresentação: 06/06/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 49/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 8/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 05/2013
Data de apresentação: 29/05/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 5/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 7/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2013
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 29/05/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 3/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 6/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 39/2013
Data de apresentação: 23/05/2013
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 39/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 5/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 40/2013
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 16/05/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 40/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 4/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI PL 4/2013, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DOS ATOS RELATIVOS À MODALIDADE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 02/05/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 4/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 3/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2013
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 18/04/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 29/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 2/2013
REDAÇÃO FINAL AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 18/2013
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 18/04/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora: Substitutivo nº 5/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 1/2013
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2013 QUE OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FIXAREM PLACAS COM O INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 11/04/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 14/2013
REDAÇÃO FINAL Nº 3/2012
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NO VALOR DE R$ 203.900.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS).
Data de apresentação: 29/11/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 99/2012

Consulta gerada em 26/09/2020 às 17h28m
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