Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 338 matérias
RSS

  • Veto nº 13/2004

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 63/04, DO VEREADOR JOÃO ROSA DA SILVA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE ASSIS A OUVIDORIA DE TRÂNSITO. VETO TOTAL REJEITADO

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/08/2004
    Protocolo: 43492/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 151/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Veto nº 12/2004

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/04, DO VER. REINALDO FARTO NUNES, QUE AUTORIZA QUE 15% DO TOTAL ARRECADADO COM AS MULTAS APLICADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, SEJAM DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS E 5% PARA O FUMBOAS - FUNDO MUNICIPAL DE AUXÍLIO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 31/05/2004
    Protocolo: 43490/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 120/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Veto nº 11/2004

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/04 DO VER.MÁRCIO APARECIDO MARTINS, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA EM QUADRAS ESPORTIVAS A SEREM CONSTRUIDAS EM NOVAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 31/05/2004
    Protocolo: 43489/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Veto nº 10/2004

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/04, DO VEREADOR CÉLIO FRANCISCO DINIZ, QUE INSTITUI UM DIA DE FOLGA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/05/2004
    Protocolo: 43488/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 113/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Veto nº 9/2004

    VETOTOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 158/03, DO VER. CARLOR ROBERTO AJALA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AOS PARTICULARES OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, SEM A COBRANÇA DE TAXA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E RECREATIVOS. LEI DA CÂMARA Nº 267 DE 10/05/2004

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/04/2004
    Protocolo: 43487/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 93/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Veto nº 8/2004

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/04, DO VER. JOÃO ROSA DA S. FILHO, QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL" NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETAMENTE POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI DA CÂMARA Nº 268/04

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/04/2004
    Protocolo: 43486/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 83/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Veto nº 7/2004

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/03, QUE INSTITUI O MONUMENTO MUNICIPAL DE BOAS VINDAS PARA TODAS AS PESSOAS QUE ADENTREM A CIDADE DE ASSIS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/04/2004
    Protocolo: 43485/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 76/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Veto nº 6/2004

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/03 (AUT.Nº 12/04), QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 4428/04

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/03/2004
    Protocolo: 43484/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Veto nº 5/2004

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/03 DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS - SAREMA

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/02/2004
    Protocolo: 43483/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Veto nº 4/2004

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 146/03, DO VER. JOÃO ROSA DA SILVA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CIDADANIA ASSISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 4423/04

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/02/2004
    Protocolo: 43480/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral