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  • Requerimento nº 12/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 5754, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 5391/2007, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DENOMINADO "ZONA AZUL"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 03/02/2011
    Protocolo: 65937/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 11/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Protocolo: 65933/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 10/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ENQUADRAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Protocolo: 65932/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral

  • Requerimento nº 9/2011

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Protocolo: 65921/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício
    Texto Integral