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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 83 matérias encontradas.
REDAÇÃO FINAL Nº 2/2012
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 31/2012 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA E ABONO DE FALTAS DO SERVIÇO PÚBLICO QUANDO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU PARA-ESPORTIVAS.
Data de apresentação: 14/06/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexada: PL 31/2012 | Data Anexação: 14/06/2012
REDAÇÃO FINAL Nº 1/2012
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/12 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 09/02/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexada: PR 1/2012 | Data Anexação: 09/02/2012
REDAÇÃO FINAL Nº 5/2011
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 132/11 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 13/12/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada

Consulta gerada em 18/12/2018 às 21h38m
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