Pesquisa de Matérias

Resultado: 166 matérias
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/05/2011
    Protocolo: 67097/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 68/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LC 7/2011
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO DE RAIO-X PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 31/03/2011
    Protocolo: 66559/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LC 4/2011
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 31/03/2011
    Protocolo: 66558/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LC 5/2011
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/02/2011
    Protocolo: 65941/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LC 2/2011
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/01/2011
    Protocolo: 65871/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LC 3/2011
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE DENTISTA NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/01/2011
    Protocolo: 65854/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 3/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LC 1/2011
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/12/2010
    Protocolo: 65542/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/11/2010
    Protocolo: 64857/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 154/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/08/2010
    Protocolo: 63865/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 123/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LC 8/2010
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/05/2010
    Protocolo: 63260/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 94/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral