Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 578 matérias
RSS

  • Projeto de Resolução nº 2/2014

    DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVALIAÇÃO SOBRE O DESCUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS PELO PODER EXECUTIVO

    Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 07/03/2014
    Protocolo: 901/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 30/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    aprovada por 14 votos favoráveis
    Norma Derivada: RE 175/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2014

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 17/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 20/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/02/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    aprovada por 14 votos favoráveis
    Norma Derivada: RE 174/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2013

    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)

    Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 09/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2013
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    aprovada emendado 14 favor
    Norma Derivada: RE 173/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2013

    INSTITUI O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 11/11/2013
    Protocolo: 5709/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 158/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: RE 172/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2013

    DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A DESONERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 12/09/2013
    Protocolo: 4545/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 123/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: RE 171/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2013

    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

    Autoria: TIMBA, GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 17/06/2013
    Protocolo: 3152/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 88/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: RE 170/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2013

    DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 09/05/2013
    Protocolo: 2344/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65/5
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: RE 169/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2013

    DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 28/02/2013
    Protocolo: 711/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: RE 168/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2013

    DISPÕE SOBRE A REVISÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 18/02/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 18/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: RE 165/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2013

    DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, TIMBA
    Data de Apresentação: 14/02/2013
    Protocolo: 426/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: RE 167/2013
    Texto Integral